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Resumo:

Este trabalho aborda a diversidade de interações entre empreendimentos habitacionais considerados de interesse social e o meio ambiente, enfatizando ações e medidas que podem ser adotadas no sentido de prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes. Inicialmente, apresentam-se as bases conceituais e metodológicas empregadas, discutindo especialmente o significado dos termos empreendimento habitacional de interesse social e meio ambiente. Segue-se a caracterização das distintas fases que geralmente compõem a realização de um empreendimento de interesse social, destacando: planejamento, construg5o e ocupação. Para cada fase e respectivas etapas, apontam-se as alterações ambientais prováveis e as correspondentes soluções recomendadas. Visando instrumentalizar uma abordagem ambiental integrada nesse tipo de empreendimento, apresentam-se sugestões para a utilização articulada dos princípios e práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Auditoria Ambiental (AA). Nesse contexto, relacionam-se diretrizes para o desenvolvimento de programas de gestão ambiental acerca de resíduos sólidos, paisagismo, recuperação de áreas de empréstimo, avaliação em uso, segurança e saúde e educação ambiental. Ao final, entre anexos com exemplos de avaliação ambiental inicial e de protocolos de auditoria ambiental, apresenta-se um quadro-legenda (encarte), sintetizando as recomendações e os instrumentos de gestão aplicáveis a cada fase do empreendimento.

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