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ASSIS, E. S. et al. Experiências de planejamento participativo na urbanização de favelas : programa de integração urbana na região metropolitana de Belo Horizonte (PIU/RMBH). In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM HABITAÇÃO DA PESQUISA À PRATICA, 1987, São Paulo. Anais… São Paulo, 1987. p.509-519.
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Resumo

Este trabalho apresenta alguns aspectos relativos à experiência com urbanização de favelas no município de Belo Horizonte, desenvolvida pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, em convênio com a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica, através de programas especiais. Estes programas atuam integradamente em diversas linhas como: melhorias urbanas em áreas carentes, equipamentos sociais, geração de emprego e renda, nutrição e abastecimento, melhorias habitacionais e legalização de terras, partindo da premissa da participação comunitária no processo. Abordando especificamente a linha melhorias urbanas destes programas, o trabalho salienta alguns dos passos que vêm sendo adaptados à metodologia urbanística convencional, em função da tipicidade do contexto físico e social das favelas. Estes passos estão agrupados em três etapas principais, a saber: levantamento e diagnóstico da situação local plano de intervenção e execução. São apresentados, em cada etapa, os aspectos técnicos que vem sofrendo adaptações e as formas de gestão comunitária que possibilitam uma contínua reciclagem do processo, utilizando os programas como um fórum de debates entre os beneficiários e a instituição. A prática destes programas tem gerado, nos níveis de planejamento estadual e municipal, um sensível reposicionamento do poder público quanto às questões de assentamento desta camada da população, tendo, entretanto, em vista que o processo de urbanização de favelas, muito embora contribua para a produção de tecnologia de planejamento e implantação de infraestrutura urbana em áreas carentes, deve ser considerado como uma alternativa, face a política de terras e habitação ainda vigentes no país

Abstract

This paper presents some aspects of experiences in urbanization of favelas in Belo Horizonte, developped by the Ministry of State of Labour and Social Welfare in colaboration with the German Agency of Technical Cooperation (GTZ) within special programs. These programs are realized by integrating various sectors: social urban infrastructure; generation of employment and income, nutrition and health; improving of housing; legalization of land use and property. The participation of the community in promoting and administer ing this process had been a demand from the beginning on. Describing especially the lines of improving the physical urban infrastructure, the paper highlights some of the steps where conventional urban planning methods had to be adjusted in function of the type of physical and social context of the favelas. These steps are grouped in three main stages: collection of data and diagnosis of local situations, plan of intervention and execution of works. Presented are technical aspects adapted to the special situation, methods of community participat ion that ensure a constantly backstopping of the process by using the different programs as a forum of discussion between the community associations and the organs of administration. The implementation of these programs initiates in the planning units of State and Municipality a new and more sensitive position towards questions of settlements of favela population
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