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ARAGÃO, José Mariano de Sá; Alencar, Bertrand Sampaio de. Sistemas de limpeza urbana em municípios pernambucanos: proposta para atuação do governo estadual na formulação de um modelo de gestão de resíduos sólidos. In: SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 9., 2000, Porto Seguro. Anais... Porto Seguro: SILUBESA, 2000.
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Resumo
O presente trabalho teve como inspiração os estudos na área de resíduos sólidos desenvolvidos em 30 (trinta) municípios de pequeno (< 50.000 habitantes), médio (50.000 < 300.000 habitantes) e grande porte (> 300.000 habitantes) em Pernambuco, incluindo também o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no período de Nov/1996 a Mai/1998, como parte integrante de trabalhos técnicos contratados pelo Governo Estadual, que envolveram este e outros campos temáticos. No desenvolvimento dos estudos, considerou-se, metodologicamente, para cada município, os arranjos institucionais existentes, os instrumentos legais, os mecanismos de financiamento, os recursos humanos, a infra-estrutura física, operacional e organizacional e os sistemas formais e informais de coleta seletiva e de incentivo à reciclagem em curso. públicas nos níveis federal, estadual e municipal (em menor escala) especificamente dirigidas à área de resíduos sólidos. Por outro lado, aponta para uma (re)definição do modelo de gestão de resíduos sólidos, com ênfase nos mecanismos de financiamento, nos instrumentos legais e na matriz institucional (atores x funções). Verificou-se, a partir dos estudos realizados, uma necessária participação do Governo Estadual, na identificação de alternativas para uma gestão adequada dos resíduos sólidos e no desenho de um novo arranjo institucional
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