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MORAES, Luiz Roberto Santos; LUZ, Lafayette Dantas da; ELBACHÁ, Adma Tanajura. Projeto de saneamento ambiental com sustentabilidade para pequenas localidades. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 20., 1999, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro, 1999.
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Resumo

A situação dos serviços de saneamento ambiental em pequenas localidades no Brasil, segundo avaliações realizadas pelo próprio governo brasileiro, tem se caracterizado pela grave deficiência nos níveis de atendimento, com impactos negativos nas condições de vida e de bem-estar da população e, consequentemente, no seu grau de desenvolvimento. Tal precariedade é caracterizada pela inexistência de uma política de saneamento que contemple as pequenas localidades. Visando contribuir para a mudança desta situação, e no exercício da sua competência garantida pela Constitucão Federal de organizar e prestar os serviços públicos essenciais, e dentre eles os de saneamento, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e interveniência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, elaborou Projeto Local de Saneamento Ambiental (PLSA) para dez localidades com população entre 500 e 2.500 habitantes. O presente trabalho apresenta a metodologia e os resultados de sua utilização na elaboração do PLSA. O PLSA tem como eixo principal a participação comunitária, considera a sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos serviços, utiliza tecnologias apropriadas e contempla numa perspectiva integrada, os componentes do saneamento ambiental: abastecimento de água, coleta, tratamento e disposição adequada dos esgotos sanitários e manejo e disposição de resíduos sólidos. O esforço da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em parceria com as comunidades locais e com as universidades, mostrou que com vontade e decisão política, criatividade e participação das populações interessadas é viável a elaboração do PLSA, dando também início à implementação de uma Política Municipal de Saneamento que tem como objetivo atender, com ações de saneamento ambiental e gestão dos serviços com sustentabilidade, 100% da população de todas as localidades do município.
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