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COELHO, Henrique Otto; SANTOS, Luiz Augusto. A concepção envolvendo os itens e requisitos dos referenciais normativos do regimento SiAC. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 4., ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO, 2005, Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: ANTAC, 2005.
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Resumo

O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC é um dos projetos estruturantes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H e é o resultado do processo de revisão e ampliação do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiQ. O SiAC caracteriza-se por possuir diferentes níveis evolutivos: "D", "C", "B" e "A" que, evolutivamente, podem ser implementados pelas empresas participantes, sendo que no nível “D” o processo é feito pela Declaração de Adesão e nos demais níveis a avaliação da conformidade é obtida pela certificação dos sistemas. Com o advento desse novo Regimento ter-se-á condições para a expansão do número de empresas participantes em virtude de se ter concebido um sistema com a possibilidade de implantação de diferentes escopos de certificação, primeiramente, dentro da especialidade técnica execução de obras, cuja abrangência compreende os subsetores de edificações, saneamento básico e obras viárias e de arte especiais. Dentre as mudanças efetuadas no SiAC destaca-se a redefinição nos itens e requisitos presentes nos diferentes referenciais normativos do regimento; as alterações, essencialmente, concentram-se em itens que se relacionam diretamente com a atividade principal da organização de modo que ao antecipá-los para os primeiros níveis assegura-se que a empresa implemente, o mais cedo possível, os procedimentos e mecanismos voltados à obtenção da qualidade estabelecendo-se, também, condições para a melhoria contínua da organização ao longo do processo de implantação do sistema de gestão da qualidade. Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica da distribuição dos itens e requisitos no Regimento do SiAC com o intuito de expor os motivos que levaram a esta redefinição e qual a relação entre os mesmos à luz dos conceitos que permeiam um sistema de gestão da qualidade estruturado nas bases da ISO 9001.

Abstract

The System for Evaluating Conformity of Services and Civil Construction Companies (SiAC) is one of the structuring projects of the Brazilian Program of Quality and Productivity of Housing (PBQP-H) and the result of the process of revision and expansion of the Qualification System for Services and Civil Construction Companies (SiQ). The SiAC is characterized by its different evolutionary levels: “D”, “C”, “B” and “A”, which can be gradually implemented by the participating companies. On level “D” the process follows the Declaration of Adhesion; on the other levels, evaluation of conformity is obtained by means of certification of the systems. The advent of this new system will offer conditions to expand the number of participating companies, since the system conceived enables different forms of certification to be implanted, primordially within the technical specialty of executing works. This covers the sub-sectors of buildings, basic sanitation, and road and special art works. One of the main changes made in the SiAC is the re-definition of the items and requisites present in the different normative references of the system. The changes concentrate essentially on items that are directly related to the principal activity of the organization, so that bringing them forward to the first levels ensures that the company implements as soon as possible the procedures and mechanisms designed to obtain quality. At the same time, conditions are established for the continuous improvement of the organization throughout the process of implanting the quality-management system. The purpose of this paper is to present a critical analysis of the distribution of the items and requisites in the SiAC regime in order to show the reasons that led to this re-definition and to identify the relation between these reasons in the light of the concepts that permeate a quality-management system structured on the bases of ISO 9001.
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