Mais informações
LIMA, Adriana Nogueira Vieira Adriana Nogueira Vieira. Regularização fundiária à luz do Estatuto da Cidade,. In: SEMINÁRIO DA LINHA DE PESQUISA PROCESSOS URBANOS CONTEMPORÂNEOS, 2003, Salvador. Anais... Salvador, 2003.
Clique no nome do(s) autor(es) para ver o currículo Lattes:
Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 2 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: Nenhuma citação encontrada
Índice h: Indice h não calculado beta
Co-autores: Nenhum co-autor encontrado
Resumo
O fenômeno da ilegalidade/informalidade urbana pode ser observado em inúmeras cidades no Brasil. Dados fornecidos pelo IBGE mostram que entre 1991 e 2000 o número de favelas aumentou 22% em todo o Brasil, atingindo um total de 3.905 núcleos. Atualmente, existem favelas em 98% das cidades com mais de 500 mil habitantes. A Cidade do Salvador, assim como todas as grandes cidades do Brasil, tem como marca do processo de estruturação do espaço a ilegalidade/informalidade urbana. A partir da década de 80, o poder público municipal passa a implementar programas de legalização fundiária nesses assentamentos, sem contudo modificar a situação de ilegalidade/informalidade que grande parte da população está submetida. No âmbito federal, a aprovação do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes da política urbana e regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição da Republica Federativa do Brasil representa um novo marco no modo de conceber e gestar as cidades. O referido diploma legal, resultado de uma forte luta pela reforma urbana no Brasil consagra instrumentos jurídicos e urbanísticos úteis para promover a regularização fundiária em assentamentos informais/ilegais. Nesse sentido, o presente trabalho procura analisar comparativamente as propostas trazidas pelo Estatuto da Cidade em relação as intervenções públicas que visaram garantir a regularização fundiária em assentamentos informais/ilegais ocupados por população de baixa renda na Cidade do Salvador, pondo em relevo os seus limites e possibilidades.
Política de Privacidade
O infoHab almeja manter a sua confiança com relação à privacidade das informações pessoais que são coletadas. Por favor, para entender nossas práticas sobre como podemos coletar, usar e compartilhar as suas informações pessoais, leia esta política de privacidade com cautela.
Sobre nossa Política de Privacidade
Esta política de privacidade descreve como as informações pessoais que são coletadas quando você visita o infoHab pelo site, aplicativo ou produto serão utilizadas pela empresa infoHab que possui o serviço ("infoHab," "nós", "nós" ou "nosso"). Esta política pode ser completada com os termos de privacidade adicionais.
Informações coletadas
A coleta de informações ocorre de duas formas: diretamente da sua entrada e automaticamente através de tecnologias do serviço.
Informações fornecidas
Os tipos de informações pessoais que o serviço recolhe diretamente de você podem incluir:
detalhes de contato, como seu nome, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone; informação educacional e profissional; usernames e senhas; comentários, opiniões, artigos e outros conteúdos que você enviar ao serviço; e interesses e preferências de comunicação.
Para acessar determinados conteúdos fazer uso de funcionalidades e recursos do serviço adicional, pedimos-lhe para se inscrever para uma conta, preenchendo e enviando um formulário de registro, que pode solicitar informações adicionais.
Informações coletadas automaticamente
O serviço também recolhe automaticamente, através de nossos servidores e do uso de cookies (pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador) e outras tecnologias, a informação que nos diz como você usa o serviço , tal como:
Internet Protocol ("IP") usado para conectar seu computador à internet; computador, dispositivo e informações de conexão, como tipo de navegador e versão, sistema operacional, plataforma móvel e dispositivo identificador único ("UDID") e outros identificadores técnicos; Uniform Resource Locator ("URL"), clique em dados de fluxo, incluindo data e hora, e referindo URLs de saída, termos de pesquisa utilizados e páginas que você visitou ou procurou no serviço; e para os serviços de conhecimento do local, obtém-se a localização física de seu dispositivo, a fim de lhe fornecer um conteúdo mais relevante.
Nós podemos usar e divulgar informações que não revela a sua identidade ou permitir a associação direta com qualquer indivíduo específico, como navegador e dispositivo de informação, dados de uso anônimos e informações agregadas, para qualquer fim, exceto onde estamos proibidos por lei. Se combinarmos as informações não pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto ele permanece combinado.
Você pode controlar os cookies através de configurações do seu navegador e outras ferramentas. No entanto, se você bloquear certos cookies, você pode não ser capaz de registrar, faça o login para o serviço, aceder a determinadas partes do serviço ou fazer pleno uso do serviço.
Uso de suas informações
Nós podemos usar suas informações pessoais para:
Fornecer o serviço para você, como permitir o acesso ou entrega de nossos produtos ou serviços, processos; cumprir uma ordem ou transação; administrar inquéritos ou programas promocionais; responder aos seus pedidos, consultas, comentários ou preocupações; fornecer apoio técnico, produto e outros tipos de apoio e ajudar a manter o funcionamento de serviço, seguro e protegido; oferecer-lhe conteúdo personalizado e personalização individualizada do serviço para torná-la mais relevante para os seus interesses e necessidades; avaliar e melhorar o serviço, os seus anúncios e campanhas promocionais e de nossos produtos e serviços e desenvolver novos produtos e serviços; identificar e analisar as tendências de uso, inclusive para fins de investigação, auditoria, relatórios e pagamento de royalties e taxas de licença para provedores de conteúdo de terceiros; notificá-lo sobre alterações ou atualizações para o serviço e os nossos produtos e serviços; e fornecer-lhe ofertas especiais, promoções, pesquisas e outras informações sobre o serviço, bem como produtos, eventos e serviços do infoHab, nossos afiliados e terceiros não-filiados, como sociedades e patrocinadores.
Poderemos de vez em quando também igualar ou combinar as informações pessoais que você fornecer com informações que obtemos de outras fontes ou que já está em nossos registros, cobrados online ou offline ou pelo antecessor ou afiliada empresas do grupo, para os fins acima descritos.
Divulgação de Informações
Podemos compartilhar suas informações pessoais com:
Agentes relevantes, representantes, joint ventures e entidades para as quais estamos agindo como um agente, licenciado ou editor, tais como sociedades e patrocinadores; fornecedores e prestadores de serviço aplicáveis, incluindo editores, revisores, processadores de cartões de crédito, suporte ao cliente, provedores de serviços de e-mail, casas de discussão e agentes de navegação, e serviços de TI; e todos os nossos afiliados, nomes comerciais e divisões dentro do infoHab a nível mundial, para ajudar-nos com produção e entrega de nossos produtos e serviços, desenvolvimento e operação de nossos negócios, sistemas e aplicativos, processamento de pagamentos, apoio ao cliente, marketing, promoção e comunicação e para outros fins previstos nesta política de privacidade.
Nós também podemos compartilhar suas informações pessoais com empresas do nosso grupo afiliadas em todo o mundo e com as sociedades, patrocinadores e outros terceiros não-filiados que desejam enviar informações sobre seus produtos e serviços que possam ser de seu interesse, conforme determinado por suas escolhas e preferências de comunicação na sequência do processo descrito abaixo.
Se o serviço oferece um banco de dados de conteúdo ou serviço de aprendizagem ("Serviço de Assinatura") e você acessar o serviço de assinatura através de uma subscrição patrocinado pelo instituição, suas informações pessoais e de certos dados de uso obtidas através do Serviço de Assinatura, tais como o número de itens que você baixou , todos os itens não-inscritos acessados, e os resultados dos testes, podem ser compartilhadas com a sua instituição, para efeitos de análise de uso, gerenciamento de subscrição, de gestão de cursos e teste e remediação. Se a sua instituição seja uma empresa ou outra entidade comercial, os dados de uso adicionais, como os tipos de registros que viram e o número de pesquisas que você correu, também pode ser compartilhada para fins de imputação de custos e orçamento departamental.
Nós também pode precisar de divulgar suas informações pessoais:
para responder ou cumprir com qualquer lei, regulamento, intimação, ordem judicial ou outra obrigação legal;
para fazer cumprir e proteger os nossos direitos e propriedades;
para detectar, investigar e ajudar a prevenir ameaças à segurança, fraude ou outra atividade maliciosa;
para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos nossos usuários, funcionários ou outras pessoas; e se infoHab, o serviço ou um ativo relacionado ou linha de negócio é adquirido por, transferido ou se fundir com outra empresa.
O serviço pode deixar você postar e compartilhar informações pessoais, comentários, materiais e outros conteúdos. Qualquer informação que você divulgar publicamente pode ser recolhida e utilizada por outras pessoas, pode ser indexável pelos motores de busca, e pode não ser capaz de ser removido. Por favor, tenha cuidado ao divulgar informações pessoais nessas áreas públicas.
Suas escolhas e preferências de comunicação
Você pode gerenciar suas preferências de comunicação quando você se registra com o Serviço, actualizando as suas preferências da conta, usando o "opt-out" ou mecanismo de cancelamento de inscrição ou outros meios previstos no âmbito das comunicações que você recebe de nós, ou entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de notificá-lo de mudanças ou atualizações para o serviço sempre que necessário.
Acesso e precisão das informações
O Serviço pode permitir que os usuários registrados para acessar suas informações de conta e fazer correções ou atualizações sobre log in a qualquer momento. A exatidão de tais informações é da exclusiva responsabilidade do usuário. Você também pode solicitar o acesso a outras informações pessoais sobre você que podem ser realizadas no Serviço. Se você pedir para desativar sua conta ou excluir suas informações pessoais, faremos o possível para satisfazer o seu pedido, mas algumas informações pessoais podem persistir em cópias de backup por um certo período de tempo e pode ser retida conforme necessário para fins comerciais legítimos ou para cumprir com a nossa obrigações legais.
Segurança de Dados
Elsevier toma precauções para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo e mau uso e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição através do uso de medidas adequadas de segurança administrativas, físicas e técnicas.
Transferência transfronteiriça das suas informações
As suas informações pessoais podem ser transferidas para outros países para processamento. Ao utilizar o Serviço você concorda com a transferência de informações para países fora do seu país de residência, que pode ter diferentes regras de proteção de dados pessoais do que no seu país.
Alterações em nossa Política de Privacidade
Nós podemos mudar esta política de privacidade de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de revisão atualizada.
Contato
Se você tiver quaisquer perguntas, comentários ou pedidos relativos a esta política de privacidade ou o nosso processamento de suas informações, favor contatar: ENDEREÇO INFOHAB Email: infohab@unochapeco.edu.br
Esta política de privacidade foi atualizada em 11 de Setembro de 2015.
Termos de Uso
Este documento ("Termos de Uso") aplica-se ao uso do website do infoHab, localizado no seguinte endereço: http://www.infohab.org.br e todas as demais extensões do infoHab que tenham um link para estes Termos de Uso (coletivamente, o "site").
Ao utilizar o site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso, que englobam expressamente por referência e incluem também a Política de Privacidade do site e quaisquer diretrizes, regras, termos ou exonerações de responsabilidade adicionais que podem ser publicados e atualizados no site ou em avisos que são enviados a você. Se você não concordar com estes Termos de Uso, por favor não utilize o site.
Alterar
O infoHab reserva-se o direito de modificar, alterar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Por favor, verifique periodicamente os Termos de Uso para quaisquer modificações. Seu uso continuado do site após a publicação de qualquer alteração significa que você aceitou e concordou com as alterações.
Conteúdo e limitações sobre o uso
Todo o conteúdo acessado ou presente no site, incluindo texto, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas, logotipos, vídeos, imagens, aplicativos, programas, códigos de computador e outras informações (coletivamente, o "conteúdo"), incluindo mas não limitado ao design, layout e disposição de tais conteúdos, é de propriedade do infoHab ou de seus licenciadores, sendo protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.
Você pode imprimir ou baixar o conteúdo do site para seu uso pessoal e não comercial, informativo ou acadêmico, desde que você mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade.
Você não pode exibir, copiar, distribuir, modificar, publicar, reproduzir, transmitir, armazenar, publicar, traduzir ou criar outros trabalhos derivados de, ou vender, alugar ou licenciar todo ou parte do conteúdo, produtos ou serviços obtidos a partir do site em qualquer meio a ninguém, exceto se expressamente permitido sob estes Termos de Uso, licença relevante ou contrato de subscrição ou autorização por nós.
Você não pode fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou traduzir qualquer software no conteúdo, ou de outra forma tentar obter o código-fonte do software, exceto na medida expressamente permitida pela lei aplicável, sem a nossa autorização prévia por escrito. Você não pode se envolver em recuperação sistemática de conteúdo do site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, a recolha, compilação, banco de dados ou diretório sem a nossa autorização prévia por escrito.
Você não pode usar quaisquer robôs, spiders, crawlers ou outros programas de download automatizados, algoritmos ou dispositivos, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, a menos que expressamente autorizado por nós, para: (i) contínua e automaticamente procurar ou indexar qualquer conteúdo; (ii) colher informações pessoais do site para fins de envio de material não solicitado ou autorizado; ou (iii) causar perturbações ao funcionamento do site ou uso de alguma outra pessoa do site. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do site, quaisquer outros sistemas ou redes conectadas ao site ou a qualquer servidor infoHab, ou qualquer um dos produtos ou serviços prestados no acesso ou distribuídos através do site. Você não pode sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade do site ou qualquer rede conectada ao site ou violar as medidas de segurança ou autenticação na página ou em qualquer rede conectada ao site.
Você não pode usar o site para publicar ou distribuir qualquer informação (incluindo software ou outro conteúdo), que é ilegal, que viole ou infrinja os direitos de qualquer outra pessoa, que seja difamatório, ofensivo, malicioso, profano, pornográfico, ameaçador ou vulgar, que contenha erros, vírus ou outros componentes nocivos, ou que seja de outra forma acionável em lei.
O uso do site para publicar ou distribuir qualquer publicidade, material promocional, ou solicitação para outros usuários para usar quaisquer bens ou serviços só poderá ser realizado mediante aprovação do infoHab. Tendo como exemplo, mas sem limitar-se, você não pode usar o site para realizar qualquer negócio, para solicitar o desempenho de qualquer atividade que seja proibida por lei, ou para solicitar outros usuários para se tornar assinantes de outros serviços de informação. Da mesma forma, você não pode usar o site para baixar e redistribuir informação pública para ganho pessoal ou distribuir múltiplas cópias de informação de domínio público.
Direitos e Permissões
Qualquer dúvida a respeito da autorização de algum uso específico e quaisquer pedidos de autorização para publicar, reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivados de qualquer trabalho publicado, imagens ou outros materiais devem ser dirigidas ao responsáveis do infoHab.
Material fornecido a nós ou publicado no site ou través dele
O infoHab não reivindica a propriedade de qualquer conteúdo, aplicação ou outro material que você ou terceiros forneçam a nós (incluindo comentários e sugestões) ou que sejam postados, carregados ou enviados no site ou través dele, incluindo as páginas de fóruns, bate-papo, redes sociais, para revisão pelo público em geral, usuários do site ou por membros de qualquer comunidade pública ou privada ("submissão") registrado. Também não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo, exatidão ou cumprimento de leis ou regulamentos pertinentes. No entanto, por postar, carregar, entrar, fornecer ou submeter ("publicar") sua submissão, você nos concede um direito não exclusivo, irrevogável, mundial, isento de royalties e de licenças para exibir, publicar e utilizar de outra forma seus trabalhos submetidas em qualquer formato, em conexão com a operação de nossos respectivos negócios (incluindo, sem limitação, o site). Nós não temos a obrigação de apresentar ou usar qualquer submissão que você possa fornecer, e nós podemos remover qualquer submissão a qualquer momento, a nosso critério. Ao postar um trabalho, você também garante e representa que você possui ou controla todos os direitos sobre o seu trabalho incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para conceder a permissão especificada acima.
Teremos o direito, mas não a obrigação, de monitorar cadastro para determinar a conformidade com os Termos de Uso e quaisquer regras de funcionamento que estabelecemos e para satisfazer qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental autorizada. Teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de editar, recusar postar, ou remover qualquer submissão.
Notificação de Infração
Notificações relativas a qualquer violação de propriedade intelectual devem ser dirigidas a Secretaria Executiva do infoHab através do e-mail infohab@unochapeco.edu.br.
Outros Termos de Uso
Termos de Uso adicionais podem ser aplicados às aquisições de bens ou serviços, para partes ou características específicas do site, e para subscrições ou licenças com instituições com as quais você pode ser empregado ou afiliado. Se houver um conflito entre estes Termos de Uso e os termos que são publicados para ou aplicáveis a uma parte específica do Site, para qualquer serviço oferecido no site ou através dele, ou estabelecidas em um contrato de subscrição ou licença institucional, este último termo controlará o que diz respeito ao seu uso do que parte do site, o serviço específico ou o produto subscrito ou licenciado.
Ligações
O site pode conter links para sites ou recursos de terceiros. InfoHab não é responsável pela disponibilidade dos sites externos ou recursos ligados ao site, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir desses sites ou recursos. As transações que ocorrem entre você e qualquer terceiro são estritamente entre você e o terceiro e não são da responsabilidade do infoHab, já que o infoHab não é responsável pela disponibilidade ou precisão desses recursos externos ou o seu conteúdo. Com isso, você deve rever os termos de uso e políticas de privacidade desses sites vinculados e/ou como suas políticas podem ser diferentes das nossas.
Você não pode usar em seu site quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço ou materiais com direitos autorais que aparecem no site, incluindo, mas não limitado a qualquer logos, sem o expresso consentimento por escrito do proprietário da marca ou direito. Você não pode enquadrar ou não incorporar em outro site qualquer conteúdo ou outros materiais no site, sem o prévio consentimento por escrito do infoHab.
Confiabilidade de Sistemas
O infoHab tem como objetivo manter o site disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana e manter informações salvas. No entanto, o infoHab não se responsabiliza por informações perdidas alteradas, ou corrompidas ou pela não disponibilidade do site.
Isenção de Garantias e Responsabilidade
Nem o infoHab, nem seus licenciadores ou fornecedores fazem qualquer tipo de garantia, incluindo, sem limitação, que a operação do site será ininterrupto ou livre de erros; que quaisquer defeitos serão corrigidos; que o site, incluindo o servidor que o torna disponível, esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou quanto à exatidão, integridade, confiabilidade, disponibilidade, adequação, qualidade, não violação, operação ou resultado obtido a partir da utilização de qualquer conteúdo, produto ou serviço prestado a partir de ou distribuída através do site.
NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O infoHab OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADOS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONSEQUENTE, ESPECIAL, ACIDENTAL, INDIRETO OU DANOS SIMILARES, LESÃO CORPORAL (INCLUINDO MORTE), PERDA DE LUCROS, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS) DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU DESEMPENHO DO SITE OU SEU CONTEÚDO, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU A RESPONSABILIDADE DO INFOHAB OU SEUS FORNECEDORES E LICENCIADOS exceder um montante igual às taxas pagas POR VOCÊ AQUI MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o infoHab, seus conselheiros, diretores, acionistas, antecessores, sucessores beneficiários, empregados, agentes, fornecedores e concessores de e contra todas e quaisquer reivindicações de terceiros de responsabilidade, perdas, danos e custos, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados, decorrentes de ou em conexão com o uso ou da incapacidade de utilizar o site ou o seu conteúdo, produtos ou serviços.
Conformidade
Você concorda em cumprir com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, estatutos, portarias e regulamentos relevantes que se aplicam ao seu uso do site e seu conteúdo, produtos e serviços.
Lei Aplicável e Foro
Todos os assuntos relacionados com o seu acesso ou uso do site, incluindo todos os litígios, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. A jurisdição e foro exclusivo em relação a qualquer ação ou processo decorrente ou pertencente ao assunto em questão são os tribunais de jurisdição competente localizado no Brasil. Qualquer reclamação resultante de ou em conexão com o uso ou da incapacidade de utilizar o site ou o seu conteúdo, produtos ou serviços deve ser interpostos no prazo de 1 (um) ano após o evento ou tal reclamação é barrado.
