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Bressiani, Lucia Lucia; HEINECK, Luiz; Silveira, Rafael. Recolhimento de leis sociais ao INSS como fonte de dados sobre produtividade em obra. V SIBRAGEC - Simpósio Brasileiro de Gestão e Economia da Construção, 29-31 de outubro.
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Resumo

Para diversos efeitos legais, as empresas de construção civil devem comprovar recolhimentos das leis sociais junto ao INSS. Os valores derivam da apuração com base no CUB (NBR-12721). O hermetismo da norma reguladora faz com que as empresas recolham ao longo da obra valores que lhe parecem razoáveis, deixando para o momento de regularização legal a efetivação de valores complementares eventualmente devidos. Este trabalho utiliza-se de um banco de dados para calcular a produtividade obtida em mais de 200 obras de diversas tipologias na região de Cascavel-Paraná. São desenvolvidas equações correlacionando o consumo de recursos humanos, a área construída e a duração das obras. Apesar da tendência natural de sub-declaração da mão de obra empregada nas obras, devido a utilização de subempreiteiros, os valores encontrados de produtividade por m2 de obra são da mesma ordem de grandeza daqueles que seriam de se esperar pela literatura. Também são menores do que aqueles preconizados pela sistemática do CUB. Conclui-se que os dados de recolhimentos do INSS podem funcionar como um indicativo da produtividade da construção civil, recomendando-se que a sistemática de apuração do consumo de mão de obra preconizada pelo CUB seja revista adquando-se a melhoria de produtividade presenciada em obras brasileiras.

Abstract

For several legal efects, civil construction companies must prove that they obey the social laws and normatives from the National Institute of Social Services – INSS, in Portuguese. The values stated in these laws and normatives derive from the verification made upon the data base of the Unitary Basic Cost of the civil construction – CUB, in Portuguese, stablished on the national regulating normative NBR-12721. The normative makes the companies collect, along the workmanship, values that seem reasonable, leaving for the moment of legal regularization other values that accomplish complementary duties. This work is used upon a data base to calculate the productivity obtained in more than 200 constructions of several types in the region of Cascavel – Paraná. Equations are developed correlating the consumption of human resources, the area constructed and duration of these workmanships. Despite the natural tendency of sub-declaration of the labor hand used on the construction sites, due to the use os sub-contractors, the values found on the productivity of a square meter are the same values found on specific literature. These values are also lower than the ones praised by the Unitary Basic Cost sistematics. It is concluded that the data base collected from the National Institute of Social Services may function as an indicative of the productivity of civil construction. It is recommended the revisation of the sistematics of verification of the labor hand by the Unitary Basic Cost of civil construction, adjusting the improvement of productivity in brazilian workmanships.
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