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MATTA, Pedro; RODRIGUES, Felipe. Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Fortaleza. PROURB, 2004. 60p.
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 4 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 6
Índice h: 2  
Co-autores: 10

Resumo

O Ceará foi um dos primeiros Estados no Brasil a realizar um programa de desenvolvimento urbano e gestão do território através da seleção e qualificação de cidades-pólo, visando a consolidação de uma rede urbana de cidades e regiões. O objetivo principal da ação era a melhoria dos padrões de atendimento das populações urbanas com a requalificação das cidades cearenses e redução da pobreza, através da geração de trabalho e renda, criando uma nova perspectiva de futuro, incluindo a participação da sociedade civil na elaboração dos trabalhos. A justificativa para este Programa esteve assentada na constatação de que o Ceará vivenciou, nos últimos 30 anos, um acelerado processo de urbanização, que superou em velocidade o Nordeste e o Brasil, mas que por outro lado, quanto à evolução dos padrões de vida da população, esse crescimento ficou abaixo dos índices observados no País. Estas constatações indicaram diretrizes de abordagem claras para a definição de soluções dos problemas verificados. Houve a compreensão de que a falta de qualificação dos centros urbanos e a ausência de uma rede de cidades mais estruturada, em todo o território cearense, eram entraves ao desenvolvimento pretendido. Além disso, os indicativos de desempenho macroeconômico, das diversas situações no Estado, mostraram a necessidade de um novo modelo de interiorização das ações governamentais, que incluísse a obrigatoriedade da descentralização das atividades econômicas, o incentivo à consolidação de arranjos produtivos locais e regionais, além do fortalecimento de cidades-pólo e regiões estratégicas como contraponto à excessiva concentração na RMF/Região Metropolitana de Fortaleza, que nas últimas décadas tem atraído a maioria dos investimentos públicos e privados, a exemplo do que ocorre em todos os grandes aglomerados urbanos do País. Neste contexto, a Política Urbana implementada pelo Governo do Estado foi fortemente influenciada por três fatores: a perspectiva de um crescente processo de urbanização no Ceará, a exaustão do modelo urbano brasileiro que privilegiou as grandes cidades, especialmente as capitais e áreas metropolitanas, e a necessidade de interiorizar o desenvolvimento urbano, consolidando as cidades-pólo e regiões estratégicas. Tais fatores foram as bases da estruturação do PROURB/Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos do Ceará que, inicialmente, beneficiou 44 municípios do interior do Estado. Com um investimento de U$ 111,0 milhões, financiado pelo BIRD/Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com contrapartidas do Estado e dos municípios incluídos, o Programa atingiu indiretamente 64% da população urbana do interior, através de planos de desenvolvimento municipais e regionais, ações de capacitação e gestão municipal, projetos e obras estruturantes e requalificação de áreas de risco social, urbano e ambiental.
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