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ARAÚJO, Nelma Mirian; MEIRA, Alexsandra; MEIRA, Gibson. Resolução nº. 307 do CONAMA: realidade ou utopia?. V SIBRAGEC - Simpósio Brasileiro de Gestão e Economia da Construção, 29-31 de outubro.
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Co-autores: 1

Resumo

O desperdício é um dos fatores que marca a indústria da Construção Civil. Um dos resultados mais evidentes desse desperdício é a geração dos resíduos nos canteiros de obras. Este trabalho relata as ações desenvolvidas por empresas construtoras de edificações verticais para gerenciar os resíduos gerados em seus canteiros, bem como efetua uma análise quanto à eficácia da resolução n°. 307 do CONAMA desde sua publicação. A pesquisa foi realizada em 20 empresas construtoras associadas ao SINDUSCON-JP e fez uso de formulários de entrevistas, aplicados junto aos dirigentes das obras, e de roteiros de observação. As ferramentas de pesquisa utilizadas abordaram a caracterização das empresas e das obras pesquisadas e o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos. Após a tabulação dos dados, realizou-se uma análise dos mesmos, comparandoos com as recomendações da Resolução n°. 307 do CONAMA. As análises dos resultados indicam que 100% das empresas pesquisadas terceirizam o serviço de retirada dos resíduos, sendo que em 90% este serviço é efetuado por empresas credenciadas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa. Todos os entrevistados afirmaram desconhecer totalmente técnicas para reaproveitamento dos resíduos e que têm interesse em utilizar materiais reciclados em suas obras, desde que os mesmos tenham qualidade. A pesquisa constatou, ainda, que a maioria das obras já se preocupa em não misturar matéria orgânica com os resíduos oriundos da construção, o que pode ser considerado um ponto positivo na implantação de uma gestão efetiva dos resíduos, e que a Resolução n°. 307 do CONAMA é ignorada, em quase toda sua totalidade, pelas empresas construtoras.

Abstract

Waste is rather a prominent factor in the Civil Construction Industry. An evidence of this is the generation of residue in the building sites. This work deals with the actions developed by building companies of vertical constructions to manage the residue produced in their building sites, it also makes an analysis as to the efficacy of the resolution n° 307 of CONAMA, ever since its publication. The research was conducted in 20 constructing companies associated to SINDUSCON-JP and it made use of blank forms and interviews, applied to the heads of the works and schedules of observation. The used research tools tackled the characterization of the companies as well as the researched works and the management of solid residue produced. Following the data tabulation, an analysis of the data was carried out by comparing them with the recommendation of the Resolution n° 307 of CONAMA. The result analyses point that 100% within the researched companies use the services of a third company to remove the residue, considering that in 90% this service is done with companies authorized by the town hall, Prefeitura Municipal de João Pessoa. All who were interviewed categorically assured to ignore completely the techniques to re-utilize residue and they also show interest in using recycled material in their work, providing that they present good quality. The research also revealed that most works have already been concerned not to mix organic matters with residue derived from the construction - what can be considered a positive aspect in the implantation of an effective residue management - and also that the Resolution n° 307 of CONAMA is almost totally ignored by the constructing companies.
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