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BORJA, Patrícia Campos. Metodologia para a avaliação da qualidade ambiental urbana em nível local. In: CONGRESSO INTERMERICANO DE INGENIERIA SANITARIA Y AMBIENTAL, 26., 1998, Lima. Anais... Lima, 1998.
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Número de Trabalhos: 8 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
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Resumo

Diante da necessidade de se avaliar a Qualidade Ambiental Urbana - QAU como forma de subsidiar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas e da falta de condições políticas e de recursos dos governos para promover rapidamente uma urbanização capaz de melhorar a qualidade ambiental e de vida nas cidades, o presente trabalho apresentar uma contribuição metodológica para a avaliação da QAU, a nível local, que incorpore a participação popular. Para a construção da proposta, realizaram-se consultas simultâneas a uma rede de experts e uma pesquisa de campo em cinco comunidades urbanas da cidade do Salvador. Para a proposição do modelo de avaliação a metodologia da pesquisa buscou integrar três níveis de conhecimento da realidade: científica, técnica e cultural. No primeiro nível empregou-se como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica e a consulta simultânea a uma rede de experts; no segundo, o levantamento de dados primários e secundários em cinco comunidades urbanas da cidade do Salvador, com características sócio-ambientais diferenciadas e no terceiro, a realização de entrevistas e reuniões de grupos focais. Estas últimas visaram a incorporação da perspectiva de quem mora no lugar, suas percepções, seus conceitos e suas vivências. Os esforços para a construção de um sistema de indicadores têm se concentrado em avaliações objetivas da realidade, sendo negligenciada a dimensão qualitativa. Além disso, não existem estudos que comprovem suficientemente a validade da utilização dos métodos de agregação e ponderação dos dados e dos próprios indicadores utilizados. Esses fatos têm vínculos com as limitações dos campos teórico e metodológico das análises ambientais urbanas. Um modelo de sistema de avaliação, além de incorporar a dimensão qualitativa da realidade, deve sustentar-se em um paradigma ambiental urbano que esteja articulado com as mudanças dos processos urbanos e a dimensão ambiental na perspectiva da sustentabilidade do desenvolvimento. As consultas simultâneas realizadas junto à rede de experts composta por profissionais de várias áreas do conhecimento e por representantes da sociedade civil, permitiram definir a proposta de avaliação da QAU através de oito categorias de análise: moradia, saneamento, infra-estrutura urbana, serviços urbanos, infra-estrutura social e cultural, conforto do ambiente, paisagem urbana e cidadania. Propuseram-se ainda de variáves, indicadores, métodos de ponderação e agregação dos resultados, além de métodos subjetivos de avaliação. A simplicidade dos procedimentos adotados indica que é possível empreender avaliações, em nível local, mais próximas da realidade, contemplando processos participativos que estimulam a reflexão e a crítica e contribuindo para ações transformadoras - e indica também a possibilidade de avaliações articuladas a um projeto social, que não sejam apenas uma peça de planejamento, mas um instrumento útil à própria sociedade. É preciso observar, contudo, que existe a necessidade de se aprofundarem estudos para a definição não só dos indicadores mais apropriados, como também do método de agregação e ponderação dos dados e formas de participação social. Os resultados do trabalho de campo indicam que existe um processo de produção social do espaço associado à divisão da terra, do poder e da renda da população e, em última análise, às estruturas macro-econômicas, o qual acarreta diferentes níveis de QAU. Essa produção obedece a duas lógicas: a dos agentes sociais - ligada a movimentos espontâneos com posse legal e/ou ilegal da terra - e a dos agentes econômicos e governamentais - ligada a empreendimentos imobiliários do poder público ou da iniciativa privada. Os resultados indicam a necessidade de estudos mais aprofundados sobre a realidade ambiental urbana, no contexto da globalização da economia e da conseqüente exclusão social. Uma questão a ser trabalhada diz respeito aos processos de apropriação dos espaços urbanos pelos atores sociais e econômicos, numa realidade de desgoverno, falência e incapacidade administrativa dos governos locais para fazer frente às demandas sociais. A pesquisa revelou que as comunidades, ao gerirem os seus territórios, têm assumido funções inerentes às administrações municipais. O fenômeno foi constatado em todas as áreas pesquisadas, principalmente nas carentes e nos condomínios fechados, e se tem verificado na cidade como um todo. Não se ignora que nos bairros periféricos a população, após autoconstruir sua moradia, passa a intervir no espaço urbano, promovendo a implantação de melhorias que vão desde serviços clandestinos de água e luz a redes de esgoto improvisadas, fazendo ainda manutenção de serviços e infra-estrutura, quando existentes. Essas ações se estendem ao controle do uso da terra (nas invasões), à segurança e à coleta do lixo, entre outros.
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