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BORJA, Patrícia Campos. Política de saneamento, instituições financeiras internacionais e mega-programas: um olhar através do Programa Bahia Azul. In: SEMINÁRIO DA LINHA DE PESQUISA PROCESSOS URBANOS CONTEMPORÂNEOS, 2003, Salvador. Anais... Salvador: UFBA, 2003. p.7 - 8.
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 8 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
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Resumo

A política de saneamento no Brasil, como outras políticas setoriais, vem sendo traçada para atender ao modelo de desenvolvimento adotado no País, que por sua vez tem estado articulado à lógica do capital internacional e nacional. As instituições financeiras internacionais, apoiadas pelas elites nacionais, têm influenciado a definição de políticas para o setor. Mais recentemente, estas instituições influenciaram na concepção e implementação do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, no seu desmonte na década de 80, no bojo do projeto neoliberal de reforma do papel do Estado no campo das políticas públicas e, na década de 90, estes organismos, principalmente o Banco Mundial, apresentaram como alternativa para o setor a sua privatização. Diversas ações passam a ser desempenhadas pelo governo brasileiro no sentido da regulação do setor saneamento e as instituições financeiras abrem linhas de financiamento para o chamado fortalecimento institucional. É neste contexto que surge o financiamento de diversos mega-programas de saneamento ambiental no Brasil. A tese de doutorado que versará sobre a "Política de saneamento, instituições financeiras internacionais e mega-programas: um olhar através do Programa Bahia Azul" pretende analisar a complexa rede de interesses do financiamento, concepção e implementação destes mega-programas e capacidade dos mesmos de propiciar modificações nas condições de saneamento ambiental das populações beneficiadas. A metodologia da pesquisa envolve técnicas qualitativas e quantitativas de investigação, respaldando-se no campo disciplinar da avaliação de políticas públicas. O estudo empírico está sendo realizado na cidade do Salvador e em trinta micro-áreas. Os conceitos centrais a serem tratados serão os de saneamento, tentando elucidar o seu campo de ação e o conteúdo público de suas ações, como também a responsabilidade do Estado em promovê-lo e, o de Estado, visando discutir o papel do Estado no campo das políticas públicas e sociais.
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