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REZENDE, Vera et al. O plano piloto para a Barra da Tijuca e Baixada de Jacarepaguá: o urbanismo e sua sobrevivência entre a proteção ambiental e a ocupação urbana. In: NUTAU: SUSTENTABILIDADE, ARQUITETURA, DESENHO URBANO, 4., 2002, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2002. p. 1193-1201.
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Resumo
A ocupação da Baixada de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, segundo princípios e diretrizes estabelecidos pelo plano urbanístico elaborado pelo arquiteto Lucio Costa em 1969, representa a etapa mais recente de um processo contínuo de produção de espaços residenciais seletivos iniciado na cidade do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX. O Plano Lucio Costa procura compatibilizar a ocupação urbana segundo princípios modernistas e a preservação dos recursos naturais existentes na região. De acordo com o discurso urbanístico do plano, a melhoria da qualidade de vida, a preservação do meio ambiente e o adequado ordenamento da ocupação da região seriam alcançados através de um zoneamento rigoroso, que definiria relações entre determinadas frações do território e práticas sociais, o que se acreditava, poderia eliminar as deseconomias e os conflitos característicos das cidades tradicionais. Atualmente, é possível afirmar que a Barra da Tijuca cumpre simultaneamente os papéis de área de expansão urbana da cidade e de centro de prestação de serviços na escala metropolitana. Ao longo das últimas três décadas, diversas alterações foram realizadas no Plano, a maioria no sentido de promover ajustes necessários aos interesses do setor imobiliário, através da alteração de gabaritos, de usos previstos inicialmente e das condições de parcelamento do solo. Nesse sentido, diversos projetos, vários deles construídos, têm buscado alterar índices construtivos que permitam edificações mais altas e de maior área construída, com destaque aos chamados hotéis - residência. O presente trabalho busca, a partir de documentos originais e artigos publicados, aprofundar a compreensão dos princípios que orientaram a elaboração inicial do Plano Piloto, e contribuir para a discussão do conflito entre a ocupação urbana e a proteção e sustentabilidade ambiental. Esse conflito pode ser observado nos embates existentes entre associações de mo radores, empresários do setor imobiliário e órgãos governamentais no processo de ocupação dessa região.
Abstract
The occupation of Baixada de Jacarepaguá and of Barra da Tijuca in the city of Rio de Janeiro, Brazil, according to principles and guidelines determined by architect Lucio Costas 1969 urban plan, represents the most recent step in the continuous process of production of selective residential areas, initiated during the last half of 19th century. In the beginning of the sixties, this same area had been studied by another urban plan Plano Doxiadis and a great extent of it was reserved to leisure activities. Lucio Costas urban plan however would accommodate this occupation according to principles of the modernist urbanism to the preservation of the natural environment. Following the ideas presented in the plan, welfare gains, the preservation of the environment and sustained occupation of this region would be reached altogether through rigorous regulation, establishing relations between shares of the territory and social practices, which were believed to be able to eliminate economic inefficiencies and the general conflict typical from the traditional cities. Nowadays, we can say that Barra da Tijuca plays simultaneously the role of urban expansion area of the city of Rio de Janeiro and supplies services to a large share of Rio de Janeiros metropolitan area, atracting the population from other districts in Baixada Fluminense, Niterói and São Gonçalo, the last two located on the other side of Guanabara bay. During the last three decades, the Plano Piloto suffered many significant changes, most of them intended to satisfy demands from real estate companies. These changes included increased maximum height of buildings, licencing for activities in those areas other originally allowed by the law and less restrictive conditions to share plots of land. In this sense, many have proposed changes in the law for this area in order to allow for projects with large constructed area or higher buildings, such as new residence hotels. This paper aims to help the understanding of the principles which initially guided the Plano Piloto for the Baixada de Jacarepaguá area and to contribute for the debate initiated during the sixteis about its urban occupantion and the environment preservation. The conflict which results from the intense discussions where neighbours associations, real estate entrepreneurs and the local government decide together the urban development path this region will follow is also analysed here.
