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Cordovil, Fabíola. O código de posturas e obras de 1959 e as transformações do plano inicial de Maringá, PR. In: ENCONTRO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, 6., 2007, Maringá. Anais... Maringá, 2007.
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Resumo
Neste trabalho analisa-se o Código de Posturas e Obras de 1959 para Maringá considerando-o como o primeiro conjunto de lei urbanística para a cidade. A Lei no 34/59 foi aprovada em 31/10/59 e constituiu-se em importante indicação para a expansão urbana que se verificou a partir da década de 1960. Analisam-se as suas diretrizes formais e de usos destacando-se alguns aspectos que repercutiram no plano inicial da cidade. Para isso, relacionaram-se determinados espaços projetados por Jorge de Macedo Vieira ao zoneamento proposto em 1959. Concomitantemente analisaram-se fotos da década de 1950 à década de 1970, no intuito de verificar as modificações da paisagem urbana decorrentes da legislação. Procurou-se, também, vincular as formulações das leis às orientações que se davam nacionalmente para o tratamento das questões urbanísticas. A Lei nº 34/59 estimula e consolida a verticalização da área central e a expansão da malha urbana por meio da anexação de novos loteamentos nas áreas limítrofes ao plano, permitindo a existência de áreas vazias no interior do plano inicial. Ao mesmo tempo, a lei descaracterizava, em vários aspectos, o traçado e os usos inicialmente propostos.
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