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Sousa, Isaque et al. Política urbana e participação popular no Brasil.
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Resumo

O Brasil tem altos índices de crescimento urbano, seja pelo aumento da natalidade, seja em razão dos processos migratórios. Diante disso, faz-se necessário o planejamento participativo auxiliado com políticas públicas adequadas à realidade municipal, a fim de que sejam encontradas soluções para os problemas locais. De modo geral, há dentro das legislações brasileiras, principalmente aquelas relativas ao meio ambiente, graves equívocos por parte dos legisladores. Esses equívocos são originados pelo desconhecimento técnico do assunto sobre o qual estão legislando. Nesse sentido, faz-se cada vez mais necessária a participação de uma equipe técnica multidisciplinar para a avaliação e criação de leis mais coerentes com a realidade brasileira. As considerações expostas são baseadas em referências bibliográficas e resultam de uma pesquisa em equipe, cujo relatório foi apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial na disciplina “Estatuto da Cidade e Plano Diretor” ministrada no segundo trimestre de 2005 pelo prof. Dr. Carlos Loch, aos mestrandos do Programa de Pós-graduação de Engenharia Civil e de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. O artigo traça um panorama temporal da Política Urbana, principalmente após a aprovação do Estatuto da Cidade no Congresso Nacional. Cabe ao Plano Diretor de cada município a definição dos critérios para uma correta aplicação dos instrumentos urbanísticos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade. Este é o principal instrumento para que Município promova uma política urbana que tenha por objetivo o respeito aos princípios das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e garantir o pleno bem-estar de seus habitantes, observando-se a individualidade e as diferenças de cada um. A importância de se discutir a Política Urbana e o Estatuto da Cidade baseada em uma visão multidisciplinar, que abrange profissionais de diversas formações, nos levam a enriquecer as percepções do urbano e do rural.

Abstract

Brazil has high levels of urban increase due to the birth tax increase and the migratory process. Face to that, it’s necessary a participative planning based on public politics adequate to the municipal reality to find solution to the local problems. Generally, there is into the Brazilian laws, basically those that refers to the environment, huge mistakes made by the law makers. These mistakes are originated by the knowledge about the object that the law refers to. It shows the necessity of having a multidisciplinary professional team to crate and evaluate laws coherent with the Brazilian reality. The considerations exposed on this paper are based on bibliography references. It result from a team work whose paper was presented as part as the discipline evaluation. “Estatuto da Cidade e Plano Diretor”, discipline given by Professor Doctor Carlos Loch to the Post Graduation Courses of Civil Engineering and Architecture and Urbanism, UFSC. The paper shows the evolution of the urban politics in Brazil. Is the director plan role, the definition of criteria to correct implement the law “Estatuto da Cidade” This is the main instrument that the city has to promote the urban politic whose the objective is respect the social function of the city and the property guaranteeing the population well-being, observing the individuality and differences of each one. The importance of discuss the urban politics and the “Estatuto da Cidade” based on a multidisciplinary vision, make us enrich our perception about the urban and rural.
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