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MIRANDA, Claudio Santos de. Proposta de parcelamento e infra-estrutura urbana na bacia do córrego do moinho em Cuiabá Mato Grosso. 101p. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cuiabá, 2002.
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Resumo

ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR UMA ALTERNATIVA DE OCUPAÇÃO URBANA QUE POSSA REVERTER O PROCESSO DE CRESCENTE DEGRADAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA E SUAS ÁREAS MARGINAIS. ELEGEU-SE A BACIA HIDROGRÁFICA URBANA DO MOINHO, NA CIDADE DE CUIABÁ, MATO GROSSO, COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO REAL. ATRAVÉS DA SUPERPOSIÇÃO DE PLANOS DE INFORMAÇÃO E ANÁLISES ESPECIAIS DESSA ÁREA, POR MEIO DE FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO, PÔDE-SE AVALIAR A MAGNETUDE E A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS RESULTANTES DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO URBANO VIGENTE. DE POSSE DA CARACTERIZAÇÃO DOS PROBLEMAS E DEFICIÊNCIAS DECORRENTES DESSE MODELO, FORAM FORMULADAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO, USO DO SOLO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFRA-ESTUTURA URBANA. ESSAS ALTERNATIVAS PARTIRAM DE UMA NOVA PREMISSA DE PARCELAMENTO DO SOLO QUE SE ARTICULA COM O MEIO FÍSICO DAS MICRO-BACIAS LOCAIS. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS BAIRROS PASSAM A SER CONFIGURADAS COMO UNIDADES DE MICRO-BACIAS. ESSA CONFIGURAÇÃO SE QUALIFICARÁ ATRAVÉS DE RESULTADOS SÓCIO-AMBIENTAIS QUE PASSAM A ESTAR VINCULADOS À COMUNIDADES ESPECÍFICAS E NÃO A UM UNIVERSO DISPERSO E HETEROGÊNIO DE COMUNIDADES POLUIDORAS. NESSE CONTEXTO PROCUROU-SE O RESGATE DA PAISAGEM HIDROGRÁFICA DA REGIÃO ATRAVÉS DA ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PARA OS CORREDORES VERDES ADJACENTES ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CÓRREGOS. ESSAS NOVAS POSTURAS DE OCUPAÇÃO DEVERÃO SER VIABILIZADAS COM A ADOÇÃO PLENA DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA CONTINUADA, AGREGADA AOS DISPOSITIVOS INTEGRANTES DA RECÉM SANCIONADA LEI nº 10.257/2001 CONHECIDA COMO "ESTATUTO DA CIDADE"

Abstract

THE OBJECTIVE OF THIS WORK IS TO PRESENT A METHODOLOGY FOR URBAN OCUPATION WHICH COULD REDUCE THE CRESCENT DEGREDATION PROCESS OF THE HYDROGRAPHIC NET WITH THIS MARGINAL AREAS. THE MOINHO STREAM URBAN WATERSHED IN CUIABÁ CITY, MATO GROSSO STATE, BRAZIL WAS CHOSEN AS THE STARTING POINT TO ELABORATE A DIAGNOSIS OF A REAL SITUATION. THROUGH THE SUPERPOSISTION OF THEMATICS LAYERS AND SPATIAL ANALYSIS OF THIS AREA WITH GEOPROCESSING TOOLS THE MAGNITUDE AND THE SPATIAL DISTRIBUTION OF THE SOCIO-ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY THE ACTUAL URBAN DEVELOPMENT MODEL COULD BE EVALUATED. BASED ON THIS DIAGNOSIS WERE FORMULATED ALTERNATIVE DEVELOPMENT PROPOSALS, LAND USE AND INFRASTRUCTURE URBAN SYSTEMS MANAGEMENT. THESE ALTERNATIVES STARTED FROM A NEW LAND PARCELING PREMISSE BEING RELATED WITH THE SOCIO-ECONOMICS CONDITIONS OF THE WATERSHED. THE DIVISION OF THE DISTRICTS BECOMES BEING ORIENTED ACCORDING TO THE URBAN WATERSHED. ALL POSITIVE AND NEGATIVE IMPACTS ON THE SOCIO-ENVIRONMENTAL CONDITIONS BECOME LINKED WITH EVERY COMUNITY IN THE WATERSHED, SUBSTITUTING A DISPERSE AND HETEROGENEOUS UNIVERSE OF POLLUTERS. IN THIS CONTEXT IT WAS LOOKED FOR THE REGION HYDROGRAPH LANDSCAPE RESGAT THROUGH THE ORIENTATION OF RECREATIONAL ATIVITIES AND COMMUNITIES EQUIPMENTS TO THE PERMANENT PRESERVATION AREAS ADJACENT GREENWAYS. A SUCCESSFUL IMPLEMENTATION OF THESE NEW DIRECTIVES OF URBAN SETTLEMENTS CAN ONLY BE ACHIEVED WITH THE COMPLETE ADOPTION OF THE MASTER PLAN AS AN CONTINUED MANAGEMENT TOOL, AGREGATED TO THE LEGAL CONTENTS OF THE RECENT APROVED LAW KNOW AS "ESTATUTO DA CIDADE".
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