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Camargo, Azael Rangel et al. ESPAÇO E DEBATES. GOVERNO LOCAL E DEMOCRACIA. São Paulo, 1990. 102p. Azael Rangel Camargo, Claudete de Castro e Silva, Csaba Deák et al (org.).
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Resumo

Com o conjunto de textos aqui publicados, pretendemos contribuir para o avanço da discussão em torno do governo local e democracia. O debate pode ser desencadeado em torno de um dos temas que publicamos neste número: a reforma administrativa em curso na Prefeitura de São Paulo. No centro desse debate, poder, política e cultura podem ser adjetivados pelo administrativo, econômico, simbólico, real, duradouro etc. Publicamos aqui dois textos de base da reforma (elaborados pela Secretaria Especial da Reforma Administrativa), e alguns comentários (de Luísa Battaglia e de Pedro Jacobi) que têm o objetivo de levantar questões para o debate. O tema da reforma administrativa, remetido às noções de democracia e eficácia, está presente também em outro artigo, de Celso Daniel, ao discutir os pilares de sustentação para a construção de projetos de governos locais democráticos. Os outros pilares, segundo o autor, passam pelo desenvolvimento de uma nova identidade municipal, baseada na história e na comunidade; pela inversão das prioridades na captação e no uso dos recursos públicos; e pela transformação da relação entre governo local e comunidade, a ser baseada nos princípios de direitos e de participação. Ana Amélia da Silva analisa a emergência de um novo espaço público, nos últimos anos, a partir das ações empreendidas em torno da luta pela reforma urbana, onde novas representações de cidade e cidadania vieram construir aqueles novos direitos e participação acima referidos. Celina Maria de Souza ilumina o debate sobre o governo local, ao descartar a oposição entre gestão local e gestão metropolitana, propondo substituí-ia pela reflexão em torno de novas formas mais ágeis e politizadas de mediação entre Estado e sociedade civil. Partindo também do enfoque metropolitano, ou seja, do alcance dos problemas que uma política de transportes suscita hoje no âmbito de uma aglomeração como São Paulo, Csaba Deák faz a defesa da necessidade de investimentos em uma rede de transporte rápido de massa, após analisar a evolução das políticas de transporte, a mobilidade urbana, e dimensionar a demanda de transportes num horizonte de dez anos.
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