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SCHMITT, Carin Maria; SCHMITT, Luís Ralph Móra. A responsabilidade civil do construtor e as coberturas do seguro de riscos de engenharia. In: ENCONTRO NACIONAL DA CONSTRUÇÃO, 10., 1990, Gramado. Anais… Gramado, 1990. p. 675-694.
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Citações: 10
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Resumo

Os custos envolvidos em obras civis e/ou serviços de instalação e montagem aliados aos riscos oriundos da atividade dos intervenientes na elaboração e execução de um projeto de engenharia, bem como as conseqüências das manifestações da natureza sobre as edificações, têm preocupado os responsáveis técnicos pelas obras. Além disso, ocorre, também, a preocupação com a responsabilidade civil assumida por este mesmo profissional ao assinar um contrato de execução de obra civil e/ou de instalação e montagem. Esses dois aspectos, responsabilidade sobre conseqüências dos trabalhos em canteiro (passíveis de obter cobertura por apólice de seguro) e a responsabilidade técnica pela obra (definida pelo artigo 1245 do Código Civil Brasileiro) é muitas vezes confundida. Queremos, neste trabalho, apresentar as diferenças existentes entre essas situações, demonstrar os riscos mais comuns que ocorrem num canteiro de obras e, estatisticamente, como o seguro de riscos de engenharia tem dado cobertura a estas ocorrências.
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