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CAVALCANTI, A. C. R.; DE SOUZA, F. A. M.; BARBOSA, L. B. de G. PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID, UM CANAL DE DIFUSÃO DE POLÍTICA URBANA: O CASO DE ALAGOAS. In: CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE HABITAÇÃO SOCIAL, 2., CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE HABITAÇÃO SOCIAL, 2006, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2006.
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Citações: 4
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Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a implementação do Programa Habitar Brasil-BID no estado de Alagoas, como difusor de política urbana, verificando os aspectos positivos e os entraves que ocorreram, principalmente no aspecto da relação entre atores tomadores de decisão e implementadores do programa. A pesquisa utilizou métodos indutivos de investigação. Foram realizadas revisão de literatura, entrevistas semi-estruturadas a agentes locais, análise de documentos dos programas em nível municipal e federal e, visitas aos conjuntos em que foram implementados os programas. Num universo de 102 municípios alagoanos, somente seis se candidataram para obtenção dos recursos provenientes do programa, porém apenas três estão conseguindo implementá-lo completamente e este trabalho discute estes últimos. O Programa Habitar Brasil-BID proporcionou maior capacitação da equipe técnica, além de experiências antes não vivenciadas pelas prefeituras municipais. No entanto, a prática revela a intensa desestruturação do corpo técnico devido à ocorrência de diversos problemas durante as obras, uma vez que as exigências da fase de planejamento não foram satisfatoriamente atendidas. Este estudo cumpre a função de auxiliar acerca da identificação das relações entre os atores públicos e privados do programa, a fim de facilitar a articulação entre os níveis federativos na adoção de projetos futuros e analisar algumas diretrizes para a solução de divergências existentes. Também é esperado que esta pesquisa estimule estudos mais aprofundados, em vista da alta complexidade dos fatores que englobam a gestão municipal.

Abstract

The objective of this paper is to analyse the implementation process of the Habitar Brasil-BID programme in Alagoas state, as a channel of urban policy, identifying the positive and negative aspects in relation to the decision makers responsible for the implementation of the programme. The research used an inductivist method of investigation. Data were gathered from the literature, official documents at the municipal and federal level, semi-structured interviews held with local agents, and field visits to the housing estates where the programmes were implemented. A stakeholder analysis was undertaken to identify roles and responsibilites of the actors involved. Among 102 municipalities in Alagoas, only six applied for resources from the Habitar Brasil-BID programme, but only three have qualified. In this process, the starting point is a programme aimed at the capacity building of the municipal officials. Nevertheless, practice reveals the intense disconnection of the technical staff that became apparent during the development of the implementation process of these programmes. Assistance in the identification of the relationships between public and private actors of the programmes, in order to facilitate the articulation between all federative levels in adopting future projects, and analyse few alternatives to existing divergences. It is expected that this research estimulates deeper investigations, as a result of the complex factors that the municipal management entails.
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