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MORAES, Luiz Roberto Santos; LUZ, Lafayette Dantas da; SILVA, Bruno Jardim da. Plano de saneamento ambiental para Vitória da Conquista : uma contribuição metodológica. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 20., 1999, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro, 1999.
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Resumo

Apresenta-se a metodologia utilizada e os resultados do processo de elaboração do Plano de Saneamento Ambiental para Vitória da Conquista desenvolvido por um Grupo Executivo composto pôr técnicos dos órgãos do município responsáveis pelo saneamento ambiental e de áreas relacionadas, e das Universidades conveniadas. O Plano contempla, numa perspectiva integrada, para a sede do município, os componentes abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos, e para dez localidades na área rural, ações locais de abastecimento de água, disposição de excretas humanos/esgotos sanitários e manejo e disposição de resíduos sólidos O Grupo Executivo teve como atribuições, realizar: i) o diagnóstico da situação do saneamento ambiental e de seus serviços no município; ii) avaliar os estudos, projetos e planos existentes dos diferentes componentes do saneamento ambiental e de outras atividades que interfiram ou se relacionem com as ações de saneamento ambiental; e iii) propor ações necessárias para implementação ou melhoria dos serviços de saneamento ambiental do ponto de vista técnico e institucional. Em uma periodicidade bimensal, o trabalho produzido pelo Grupo Executivo foi apresentado, discutido e avaliado pôr um Comitê Consultivo, instância formada pôr representantes (autoridades ou técnicos) das instituições do Poder Público municipal, estadual e federal relacionadas com o saneamento ambiental, bem como pôr representantes de organizações da Sociedade Civil. As críticas e sugestões do Comitê Consultivo ajudam a reorientar o trabalho do Grupo Executivo e foram incorporadas ao Plano. A metodologia utilizada na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental é simples, podendo ser adaptada à realidade técnico-institucional de cada município. O custo para sua elaboração não é elevado, dependendo apenas de vontade e decisão política do Poder Público local, para sua realização e implementação. O processo de elaboração, envolvendo a mobilização e participação de técnicos locais, principalmente os do Poder Público municipal e de instituições estadual e federal pode representar oportunidade inicial para a integração intra e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil local organizada. O produto, materializado pelo relatório do Plano, será de grande utilidade para o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental e servirá de norteado das ações a serem implementadas.
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