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GALINDO, E. F.; FURTADO, M. de F. R. de G. A intersetorialidade como requisito para construção de uma cidade saudável: política de saneamento e de Saúde no Recife (gestão 2001/2004) – Estudo de Caso. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 11., 2005, Salvador. Anais... Salvador: ANPUR, 2005.
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Resumo
Apesar de existir uma estreita relação entre condições de salubridade do ambiente e mecanismos de determinação do processo saúde-doença, a lógica da gestão urbana - predominantemente verticalizada, setorial e dicotômica - constitui um entrave ao desenvolvimento urbano sustentável e à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Com base neste pressuposto, as gestões urbanas vêm utilizando um discurso baseado na descentralização das decisões e na articulação das ações. O artigo examina o caso concreto do Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha (PSIMM), durante a gestão 2001/2004 na cidade do Recife - PE, para avaliar o nível de intersetorialidade obtido no processo, tecendo reflexões sobre os êxitos e as limitações na implementação de ações dessa natureza. Tendo em vista a inexistência de um arcabouço metodológico que pudesse dar conta das várias nuances da problemática, foi construído um modelo de avaliação baseado na análise de processos de gestão de políticas públicas. Este modelo fundamenta-se em duas modalidades: i) análise do processo de implantação do PSIMM, com base nas dimensões político-institucional e sócio-cultural; ii) avaliação da articulação das políticas de Saneamento e de Saúde no PSIMM - dimensão gerencial, à luz de dois tipos de articulação: institucional e comunitária.
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