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FARIA, Geraldo Majela Gaudêncio. Maceió, 1820-1841 : planta cadastral e plano urbanístico, uma nova modalidade de configuração do tecido espacial. In: SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 8., 2004, Niterói. Anais... Niterói: ARQ.URB/UFF, 2004.
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Resumo
A cidade de Maceió, capital de Alagoas, tomou forma a partir de um inexpressivo povoado, na virada dos séculos XVIII-XIX. Rapidamente, impulsionada pelas transformações econômicas e políticas que resultaram da crise do sistema colonial, a pequena povoação foi ganhando ares de importante centro mercantil no fluxo de trocas, liberado em 1806, entre Brasil e Europa. Em 1817, tornou-se Vila, quase simultaneamente à criação da Capitania das Alagoas. Em 1820, o Governador Francisco de Mello e Póvoas mandou levantar a sua primeira planta cadastral, com a indicação do tipo das construções e daquelas que contribuíam para o dízimo. Em seguida, sobre essa planta, traçou os riscos de um plano de arruamento e expansão da vila. Neste, definiu-se a retificação de algumas ruas, a demolição de edificações, a abertura de novas ruas, ladeiras, praças e largos. Não foi demarcado o "rossio" - o terreno comunal --, como determinava a ordem colonial. O plano urbanístico, definindo um traçado predominantemente ortogonal, contrapunha-se ao processo mais ou menos livre de configuração gradual do espaço urbano que até então predominava nas localidades. Com esses instrumentos, impunha-se uma arbitragem atualizadora no processo de urbanização, equacionando os diferentes conflitos de interesses e de processos presentes: de um lado, entre os fluxos citadinos e os fluxos regionais, de outro, entre interesses privados e comunitários. Isso permitiu, por urna parte, preservar parte do tecido já consolidado e, por outra parte, reforçar a funcionalidade urbana como ponto estratégico nos fluxos regionais de mercadorias. O trabalho pretende demonstrar que o plano urbanístico de Maceió, de 1820, além de antecipar alguns princípios do urbanismo reformador do século XIX, constituiu-se em marco divisório nos procedimentos de fundação ou reforma de sedes de municipalidades no Brasil.
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