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VALENÇA, Márcio Moraesvalença. Política habitacional brasileira : verso ou reverso? (1990-1998). In: FÓRUM AMÉRICA LATINA HABITAR, 2000. Anais... Salvador: FAUFBA, 2000.
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Resumo

O artigo analisa a política habitacional do governo federal na década de 90. Após verificar o formato institucional dos programas operados pelo governo, suas fontes de recursos e arranjos financeiros, o artigo conclui que longe de constituir-se enquanto política pública setorial cujos objetivos seriam a melhoria das condições habitacionais do país, as políticas habitacionais em nível federal durante os anos 90 - nos governos Collor, Itamar e FHC - visaram a consolidação de instrumentos financeiros em linha com mercados globais, estruturando um novo arranjo de interesses privados, com fins lucrativos que são alheios à obtenção daqueles objetivos fundamentais. Mantendo como a base de recursos do sistema os recursos do FGTS e, em menor escala, das cadernetas de poupança, os governos brasileiros fizeram apenas cumprir o que manda a lei. A utilização desses recursos custosos, sem qualquer contrapartida do governo na forma de subsídios, tem induzido a formulação de programas habitacionais cujo formato institucional tem por base o mercado. Esses programas não atendem a grande demanda potencial por moradia da maioria carente de brasileiros. A atuação do governo brasileiro tem, neste sentido, se dado em linha com o que acontece hoje na maioria dos países do capitalismo avançado e sua periferia e a reboque do que se convencionou chamar 'globalização de formato neoliberal'.
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