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PERES, Lino Fernando Bragança; SUGAI, Maria Inês; RECHE, Daniella. ESPAÇOS DE POBREZA E MERCADO IMOBILIÁRIO INFORMAL NA ÁREA CONURBADA DE FLORIANÓPOLIS. In: CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE HABITAÇÃO SOCIAL, 2., CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE HABITAÇÃO SOCIAL, 2006, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2006.
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Resumo

Este trabalho é resultado parcial de uma pesquisa vinculada ao grupo INFOSOLO, uma rede de pesquisa que desenvolve estudos sobre mercado imobiliário informal e o acesso dos pobres ao solo em oito (8) Regiões Metropolitanas brasileiras. Em Santa Catarina, o estudo de caso é a área conurbada de Florianópolis, abrangendo, além da capital catarinense, os municípios de Palhoça, Biguaçu e São José. Entre os seus objetivos principais, visa-se entender qual papel do mercado imobiliário informal na dinâmica de formação e crescimento dos assentamentos de baixa renda. Desenvolveu-se extensa pesquisa em seis ocupações irregulares nos municípios de Florianópolis, São José e Palhoça, abrangendo o universo de todos os domicílios que, entre 2004 e 2005, foram alugados, vendidos ou comprados. Através da análise desses municípios, pretendeu-se levantar e conhecer as características do mercado informal nas seis comunidades pesquisadas. O mercado informal de terra vem se transformando na principal forma de acesso dos pobres ao solo nas grandes cidades brasileiras. Com a escassez de terra urbana, à alternativa da invasão/ocupação é imposta a de compra ou aluguel de um imóvel/lote através do mercado informal. Apesar da sua importância estratégica como forma de acesso à moradia, há um grande desconhecimento sobre a forma de como funciona e opera este mercado informal de solo nas áreas de população de baixa renda. Compreender este processo constitui-se em uma matéria inovadora na medida em que não há praticamente estudos sobre este tema no país. Considerando que a manutenção das condições de desigualdade e de pobreza no Brasil ainda vem aprofundando o processo de exclusão e o trabalho informal, este estudo contribui na compreensão da dinâmica de funcionamento da informalidade e da segregação sócio-espacial, no âmbito das determinações econômicas, sociais e principalmente espaciais daqueles fenômenos, além de fornecer subsídios às definições de políticas urbanas e habitacionais. Neste sentido, tem-se constatado similitudes com outras cidades médias brasileiras relacionadas ao funcionamento de seu mercado imobiliário informal, ao processo migratório, à localização dos investimentos públicos, ao processo de periferização e crescentes indicadores de violência. Mas, também se verificam diferenças determinadas pelas especificidades geográficas e o fato de Florianópolis ter 40% de área de preservação.

Abstract

This work is part of a joint research effort carried out by the so-called INFOSOLO network which is investigating the informal housing market in metropolitan Brazilian and Latin American areas. The focus of the investigation are the cities that assemble the conurbed area in Florianopolis, south of Brazil, named Biguaçu, Palhoça, São José, and Florianópolis, in which more than 20% of head of families earn up to 240 US dollars monthly and 14% of the inhabitants live in precarious settlements. Preliminary outcomes of the in progress research indicate the existence of a informal real state market as access the land and housing in the informal settlements from Florianópolis conurbed area. Six informal settelments were analysed and more than 10% of the total of houses in these settlements were rented or bought in the last year, or intended to be sold at moment of the research. The study of this kind of market and of the land access by people in poverty conditions, taking into account economical, social and spatially issues, aim to contribute to the understanding the land occupation conditions of low income people, as well as thinking the social housing problematic. This research aim to give basis to urban and housing policies as well as to urban land legal instruments urban land legislation).
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