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Tutikian, Cláudio; SCHMITT, Carin. Projetos e execuções de unidades em condomínio: estudo exploratório na prática profissional das dificuldades do processo nos cartórios de registro de imóveis. In: WORKSHOP BRASILEIRO DE GESTÃO DO PROCESSO DE PROJETO, 5., 2005, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2005.
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 1 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 1
Índice h: 1  
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Resumo

A forma de habitação em condomínio foi uma solução criada pelo homem quando o espaço físico tornou-se, por algum motivo, exíguo ou caro. Apesar de ser utilizada desde a Antigüidade, somente a partir de dezembro de 1964 foi publicada, no Brasil, lei brasileira para disciplinar a atividade, ou seja, a Lei 4.591 (BRASIL, 1964). Por exigência legal, o memorial é desenvolvido segundo Norma Técnica (ASSOCIAÇÂO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1999), devendo ser arquivado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Porém existem dificuldades para execução desse processo. Existindo as dificuldades, não raro, poderá haver alterações nas informações com o objetivo do registro. Assim sendo, para economia e, também, valorização do projeto, é conveniente que o autor desses quadros, detentor da prática profissional, analise a interface da concepção arquitetônica na elaboração da individuação, conjuntamente com o arquiteto, de acordo com o objetivo mercadológico do empreendimento. A participação desse profissional, no momento do desenvolvimento do projeto arquitetônico, é extremamente importante no caso onde serão definidas áreas de uso comum, divisão não proporcional, dando a determinados condôminos o direito de uso dessas áreas como se fossem privativas. Nas características atuais dos projetos, principalmente de shoppings, aeroportos ou rodoviárias, são exemplo disso as batizadas de ilhas (pontos comercialmente estratégicos). No caso de prédios habitacionais ou de escritórios, ocorre nos chamados acessórios: dependências ou vagas de garagem cobertas, descobertas em terrenos, vinculadas ou não à unidade principal, que podem provocar modificações de projeto. Neste trabalho, além da pesquisa bibliográfica e documental, realizou-se levantamento junto aos vários intervenientes do processo para identificar a incidência desses problemas, suas causas e soluções obtidas através dos entrevistados, demonstrando que o problema é geral e que soluções são possíveis.

Abstract

Não Disponivel
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