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SCUSSEL, Maria Conceição Barletta; SATTLER, Miguel Aloysio. Áreas especiais de interesse cultural em Porto Alegre: da estratégia de qualificação ambiental à mobilização pela participação na gestão da cidade. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 11., 2006, Florianópolis. Anais... FlorianÓpolis: ANTAC, 2006. p. 3796-3805.
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Resumo

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, cuja formulação teóricoconceitual fundamenta-se na concepção do desenvolvimento sustentável da cidade, está estruturado a partir de sete grandes estratégias de gestão e planejamento. Na estratégia de Qualificação Ambiental, se insere a identificação das Áreas Especiais de Interesse Cultural (AEIC), que requerem medidas de preservação e regime urbanístico diferenciado. O presente trabalho propõe-se a examinar o processo de delimitação e institucionalização das AEIC, desde a definição de critérios por especialistas, à sua discussão, em diferentes instâncias, com vistas à regulamentação legal. O método de abordagem utilizado combina técnicas diversas: análise documental, realização de entrevistas, observação participante, bem como levantamentos realizados em uma dessas Áreas. Emergem do estudo a identificação dos diferentes interesses envolvidos no processo de produção e gestão do espaço da cidade, à medida que se abordam as múltiplas faces da sua sustentabilidade. Ao mesmo tempo, evidenciam-se as formas de mobilização e os canais de participação da população na discussão de questões relativas ao Plano Diretor, a partir do confronto com os frutos dos primeiros anos de sua vigência. 

Abstract

The Master Plan of Porto Alegre, whose theoretical formulation is based on the conception of sustainable development for the city, is structured on seven large strategies of management and planning. The Environmental Qualification strategy contemplates the identification of the Special Areas of Cultural Interest (AEIC), that requires preservation measures and special urban rules. The present work aims to examine the AEIC delimitation and institutionalization process, from the criteria definition by specialists, to their discussion, in different instances, with the aim of reaching its legal regulation. The approach method combines various techniques, such as: documents analysis, interviews , participant observation, and surveys. The identification of the different interests involved in the production process and management of the space of the city emerge from the study, as it approaches the multiple facets of sustainability. At the same time, the forms of mobilization and people’s participation canals used to discuss the Master Plan and their first results are pointed out.
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