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Carneiro, Odila. Habitação marginal – estudo sobre moradia social em margem de rio urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 13., 2010, Canela. Anais... Canela: ANTAC, 2010. p. 1-10.
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Resumo
O problema das ocupações irregulares em Área de Proteção Permanente é intrínseco às cidades com crescimento urbano desordenado e segregador. Este trabalho tem como objetivo examinar a dinâmica que origina este fenômeno, apontando seus agentes causadores, bem como os atores envolvidos neste fenômeno urbano. Propõe-se, com isso, a construção de um arcabouço teórico que verifique a viabilidade e a possibilidade de relação harmônica entre elementos atualmente antagônicos – habitações populares e rios urbanos, por meio da proposição de um equipamento habitacional em margem de curso d´água. Como recorte físico para a espacialização do problema, foi escolhido o Jardim Bom Menino, localizado próximo ao bairro do Ecoville, em Curitiba. Este assentamento informal suscita também questões referentes à espoliação urbana, devido ao contraste social e econômico presente na ocupação e em seu entorno próximo. Como resultados, expressos em diretrizes para o projeto de habitação social em margem de curso d´água, não foram encontrados aspectos, com exceção da legislação, que impossibilitem a proposta de assegurar a permanência das famílias no local, desde que se respeitem parâmetros de manutenção da qualidade ambiental e de habitabilidade das famílias beneficiadas. Optou-se pelo questionamento da legislação normativa, a qual restringe a construção de edificações em áreas de várzea, devido ao fato desta mesma legislação ser também causadora do problema das ocupações irregulares em APP, à medida que torna certas áreas desinteressantes ao mercado imobiliário, e, por conseguinte, cria áreas ociosas que acabam por receber uma parcela de desabrigados. Tal proposição pode trazer novamente à dinâmica social e econômica da cidade uma parcela excluída da cidade formal, bem como a reinserção dos rios urbanos no consciente coletivo e a minoração das disparidades sociais.
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