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Estevão, Roberta; Araujo, Nelma; MEIRA, Alexsandra. Entraves quanto ao gerenciamento dos RCCS na grande João Pessoa: um estudo realizado com empresas construtoras, entidades de classe e órgãos fiscalizadores. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 15., 2014, Maceió. Anais... Maceió: ANTAC, 2014. p. 1 - 10.
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Resumo
Atualmente as metrópoles brasileiras vêm sofrendo um acelerado processo de verticalização das edificações e, consequentemente, um elevado índice da geração de RCCs. Diante dessa problemática, é observada a necessidade urgente de ações de controle e de orientação quanto ao gerenciamento desses resíduos. Em função desse cenário, a partir de 2002 entrou em vigor a Resolução n°. 307 do CONAMA,
estabelecendo diretrizes e normas para o tratamento e, sobretudo, para a não geração dos resíduos. Na cidade de João Pessoa, a realidade ainda está bem distante da preconizada pela legislação federal vigente, no que se refere ao gerenciamento, apesar da existência, inclusive, de uma lei municipal sobre este tema (Lei n°. 11.176/2007). Diante do exposto, o presente trabalho, resultado de pesquisa de iniciação científica, apresenta um diagnóstico quanto à gestão dos RCCs na grande João Pessoa, no tocante aos entraves existentes entre as empresas construtoras, as entidades de classe e os órgãos fiscalizadores. Trata-se de um estudo de caso, com a participação de cinco empresas construtoras de edificações verticais associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (SINDUSCON-JP), quatro entidades de classe (SINDUSCON-JP, SINTRICOM – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de João Pessoa, SENGE-PB – Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba e CREA-PB – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba) e dois órgãos fiscalizadores (SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa e SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba). A pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva, quanto aos fins, de campo, bibliográfica e participante, quanto aos meios de investigação. Na coleta de dados fez-se uso de quatro formulários distintos, previamente elaborados e testados pelos pesquisadores, e de roteiros de observações, os quais foram utilizados nos canteiros das empresas. Após a coleta dos dados foi elaborado um diagnóstico com os resultados da pesquisa. Constatou-se uma atuação incipiente da PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa), por meio da SEMAM, no tocante à divulgação, fiscalização e adoção de medidas relativas ao cumprimento da Lei Municipal n° 11.176 e da Resolução n°. 307 do CONAMA, bem como o desconhecimento, ou conhecimento parcial, relativo à legislação sobre gestão dos RCCs por parte dos gestores e funcionários das obras.
Abstract
Currently the Brazilian cities are suffering an accelerated process of verticalization of buildings and hence a high rate of generation of RCCs. Faced with this problem, the urgent need to control actions and guidance on the management of these wastes is observed. Given this scenario, from 2002 came into force on Resolution n°. 307 of CONAMA, establishing guidelines and standards for the treatment and especially for not generating waste. In the city of João Pessoa, the reality is still very far from that advocated by the current federal legislation, with regard to management, despite the existence even of a municipal law on this subject (Law n°. 11.176 / 2007). Given the above, the present work, search result of scientific research, presents a diagnosis on management of RCCs in the great João Pessoa, in relation to gaps between construction companies, professional associations and regulatory agencies barriers. This is a case study with the participation of five construction companies of vertical buildings associated with the Union of Construction Industry of João Pessoa (SINDUSCON-JP), four associations (SINDUSCON-JP, SINTRICOM - Workers Union Industries Construction and Furniture João Pessoa, PB-Senge - Union of Engineers in the State of Paraíba and CREA-PB - Regional Council of Engineering and Agronomy of Paraíba) and two regulatory agencies (SEMAM - Department of the Environment John person SUDEMA - Superintendent of Directors of Environment Paraíba). The research is classified as exploratory and descriptive, on ends of the field, bibliographic and participant, as the means of investigation. In data collection made use of four separate, previously developed and tested by researchers forms, and routes of observations, which were used in the beds of companies. After collecting the data a diagnosis with the search results was prepared. It found an incipient action of PMJP (Municipality of João Pessoa), through SEMAM with regard to disclosure, inspection and adoption of measures to comply with the Municipal Law n°. 11.176 and Resolution n°. 307 of CONAMA, as well as the ignorance or partial knowledge on legislation on management of RCCs by managers and employees of the works.
