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SILVA JÚNIOR, Didier Cardoso; CAMBRAIA, Fabrício Borges. Modelo do processo de ação fiscal de segurança e saúde do trabalho na construção de edificações. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 13, n. 3, p. 29-41, jul./set. 2013.
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Resumo

Os esforços pela redução das taxas de acidentes do trabalho têm na intervenção do Estado um elemento direcionador de políticas e ações dos setores econômicos. O serviço estatal de fiscalização do cumprimento das legislações de segurança e saúde na construção de edificações é considerado uma estratégia de introdução de mudanças, embora tenha processos operacionais pouco conhecidos em sua totalidade. Por essa razão, este artigo objetiva a construção de um modelo desse processo particular de ação fiscal. Para tanto, foram realizadas entrevistas com agentes de inspeção do trabalho, engenheiros de segurança e de obra, análise de documentos e acompanhamento prático de ações fiscais. Após a versão inicial, validou-se o modelo, mediante a verificação de sua adequação à realidade, junto aos agentes e engenheiros. O modelo construído é graficamente representado por um fluxograma do processo, que descreve, em especial, um ciclo de ação fiscal, sendo constituído por planejamento das ações fiscais, visita de disparo, inspeção direta no empreendimento, resultados e possibilidade de aplicação dos instrumentos de intervenção, término e fatores favoráveis para abertura de novos ciclos. O modelo proposto tem função de organização e estruturação, embora esteja limitado em descrever a variabilidade real que um ciclo fiscal pode apresentar.

Abstract

The efforts to reduce occupational injury rates have, on the State intervention, a guideline element on policies and actions of the economic sectors. The state inspection service regarding the implementation of occupational safety and health regulations is considered a strategy aiming to implement changes despite its little known operational processes. For this reason, this article aims to create a model of that particular labour inspection process. For this purpose, a survey was carried out with labour inspectors, safety and civil engineers, document analysis and practical monitoring of labour inspection. After the initial version, the model was validated after trial by the inspectors and engineers. The model is graphically represented as a flowchart of the process which describes, mainly, a cycle of labour inspection, being constituted of a labour inspection plan, first visit, direct inspection at the worksite, results and possibility of applying the intervention instruments, conclusion and propitious factors to new cycles. The proposed model has the function of organizing and structuring although it is limited in describing the real variability a labour inspection cycle can show.
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