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Silva, Michelly Ramos; SHIMBO, Ioshiaqui. Processos participativos na formulação de políticas públicas de habitação como condição para a sustentabilidade política: caso Itararé (SP) e região. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 10., 2004, São Paulo. Anais… São Paulo: ANTAC, 2004.
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Resumo
No debate do desenvolvimento sustentável identificam-se dimensões e escalas definindo a abrangência de sua atuação. Na dimensão política, a sustentabilidade é construída através de agentes sociais atuantes em seu ambiente sócio-econômico-cultural, recebendo do poder público possibilidades no controle de recursos para decisões políticas. Na escala local, o desenvolvimento encontra na forma participativa de gestão o instrumento democratizante necessário para atuação desses agentes. Tendo como objeto de estudo a dimensão política da sustentabilidade na escala local, especificamente na formulação de políticas públicas habitacionais objetivando uma gestão mais participativa e democrática, este artigo adota como estratégia o estudo de caso do município de Itararé (SP) pelo Projeto Políticas Públicas: Habitação Social em Madeira como Alternativa Econômica para Usos Múltiplos da Floresta, financiado pela FAPESP. Objetiva analisar como os atores sociais exercem a democracia, particularmente em pequenos municípios, na promoção do desenvolvimento local sustentável. Por meio da revisão da literatura existente, sistematização de dados, observação direta e entrevistas, constatou-se que apesar das várias ações favoráveis ao fortalecimento do poder decisório local visando a construção da sustentabilidade, ainda prevalecem na formulação de políticas públicas, práticas como clientelismo, assistencialismo e autoritarismo configurando um cenário pouco participativo, onde os diferentes atores sociais atuam segundo seus próprios interesses.
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