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COELHO, Guilherme de Oliveira; CARVALHO, Michele Tereza Marques. Um estudo bibliográfico da experiência internacional na estruturação de projetos de parceria público-privada e suas aplicações ao setor brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 16., 2016, São Paulo. Anais... Porto Alegre: ANTAC, 2016.
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 3 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 4
Índice h: 2  
Co-autores: 5

Resumo

O desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) e Concessões é uma estratégia importante para que os governos consigam disponibilizar a infraestrutura necessária para a população. Mesmo com os investimentos recentes, o Brasil não vem apresentando sucesso no setor, com um dos principais gargalos sendo a etapa de estruturação do projeto. Com isso, destravar os processos de planejamento, preparação e financiamento de tais projetos se torna essencial. O governo brasileiro tem adotado em excesso os mecanismos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e de Manifestação de Interesse Privado (MIP), com a intenção de gerar novos projetos e atender às demandas de infraestrutura. Porém, os resultados alcançados mostram-se insatisfatórios, com poucos projetos licitados e com poucos participantes. Dessa forma, os instrumentos aplicados pelo setor público necessitam de uma melhor análise. A partir do reconhecimento dessa lacuna estrutural na preparação de projetos que este trabalho se desenvolveu, buscando realizar uma avaliação da experiência internacional na estruturação de projetos na área de concessões e PPPs, para se obter as lições aprendidas tanto de países referência quanto de países em desenvolvimento no assunto. Por ser um tema amplo, esse artigo serve de início para futuros estudos sobre o assunto. Palavras-chave: Estruturação de Projetos de Infraestrutura, Projetos de Parceria PúblicoPrivada, Processo de Manifestação de Interesse - PMI, Manifestação de Interesse Privado – MIP, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Abstract

The development of public-private partnership projects (PPP) and concessions is an important strategy that governments can provide the necessary infrastructure for the population. Even with the recent investments, Brazil is not having success in the subject with project structuring stage being one of the main bottlenecks. With this, unlock the planning, preparation and financing of such projects becomes essential. The Brazilian government has adopted in excess mechanisms of Unsolicited Proposals (PMI and MIP), with the intention of generating new projects and meet the infrastructure demands. However, the results achieved show is unsatisfactory, with few bid projects and few participants. Thus, the instruments used by the public sector need better analysis. From the recognition of this structural gap in the preparation of projects that this work has developed, seeking to perform an assessment of international experience in structuring projects in the area of concessions and PPPs, to obtain lessons learned both from reference countries and in developing countries. Being a broad topic, this article serves as a beginning for future studies on the subject.
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