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SILVA, Maria de Fátima Souza e; HEINECK, Luiz Fernando Mahlmann. O estágio de institucionalização das estruturas de provisão habitacional dos municípios brasileiros e os resultados por elas obtidos: proposta para reflexão a partir de estudo de caso em três municípios de porte médio. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 11., 2006, Florianópolis. Anais... FlorianÓpolis: ANTAC, 2006. p. 2883-2892.
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Citações: 1
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Resumo

Proposta: Nas últimas décadas a tendência explicitada na bibliografia especializada e nos documentos técnicos divulgados pelas agências internacionais que financiam programas habitacionais aponta para a diminuição da participação dos governos na oferta de habitação com o objetivo de incentivar a participação das empresas privadas. Método de pesquisa/Abordagens: Esta tendência está teoricamente consubstanciada no enfoque/abordagem conhecida como facilitador, assim denominada porque propõe ao Estado o papel de facilitador do processo de provisão. Neste enfoque, entre outras recomendações está a de promover o desenvolvimento das estruturas institucionais dos sistemas habitacionais municipais. Neste artigo é relatada a pesquisa realizada visando caracterizar estas estruturas em três municípios brasileiros que possuem entre 350.000 e 450.000 habitantes. Foram realizados estudos de caso para caracterizar os estágios de institucionalização destas estruturas. Resultados: Comparando as características das variáveis organizacionais e os resultados obtidos nestes municípios em termos de programas habitacionais implementados foi possível estabelecer considerações que apontam a necessidade de utilização de planejamentos estratégicos mesmo em estruturas totalmente institucionalizadas Contribuições/Originalidade: Estas considerações podem ser tomadas como referência para a consolidação de uma teoria relativa às políticas municipais de habitação e para orientar o processo de institucionalização das estruturas de provisão habitacional dos municípios brasileiros. 

Abstract

Proposal: In the last decades the tendency exhibited in the specialized bibliography and in the technical documents disclosed by the international agencies that finance habitational programs points for the decrease of the governments' participation in the habitation offer with the objective of motivating the participation of the private companies. Research method and focus: This tendency is theoretically based in the focus or well-known as facilitator, like this denominated because you proposes to the State the paper of facilitator of the provision process. In this focus, among other recommendations it is the one of promoting the development of the institutional structures of the municipal habitational systems. With the objective of contributing for the theoretical reflection the about of this recommendation, in this article it is told the accomplished research seeking to characterize these structures in three Brazilian municipal districts that possess between 350.000 and 450.000 inhabitants. They were accomplished case studies that to characterize the apprenticeships of - 2883 - institutionalization of these structures. Results: Comparing the apprenticeships of institucionalization of the structure of habitational provision and the results obtained in these municipal districts in terms of implemented habitational programs was possible to establish considerations that aim the need of use of strategic plannings even in structures where the institucionalization process is complete. Contribution: These considerations can be taken as reference for the consolidation of a relative theory to the municipal politics of habitation and to guide the process of institucionalization of the habitational provision structures of the Brazilian Municipal Districts.
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