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CUNHA, Rita Dione Araújo. Os espaços públicos abertos e as leis de uso e ocupação do solo: uma questão de qualidade para ambientes sustentáveis. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, 3., 2003, São Carlos. Anais... São Carlos: ANTAC, 2003.
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Resumo

A importância das áreas livres urbanas, entre elas, os espaços públicos abertos vem aumentando com o crescimento das cidades e com a necessidade de controlar a ocupação espacial para tornar os ambientes mais sustentáveis. De um modo geral a gerência dos grandes centros urbanos pouco ou nada consideram os problemas ambientais e muitos interesses (inclusive privados) acabam influenciando nas legislações de uso e ocupação do solo, fazendo com que a pressão da ocupação desequilibre as condições ambientais mais ideais em relação ao adensamento urbano e à infraestrutura instalada que está atrelada a este último. Os profissionais ligados à gestão espacial, incluindo os pesquisadores, devem cuidar para intervir na legislação de modo a buscar diretrizes concretas para que os espaços abertos cumpram o seu papel com eficiência (favorecendo condições de funcionalidade, conforto e higiene e convívio social) e visando a sustentabilidade ambiental. Este trabalho analisa algumas ferramentas e conceitos utilizados no ordenamento do solo urbano, apontando algumas questões que geram conflitos na distribuição espacial desses espaços públicos abertos, que podem contribuir para uma maior sustentabilidade do ambiente urbano. Apresenta também exemplos de como algumas leis e organismos da gestão de cidades interpretam os espaços públicos, hoje, criticando a real forma como esses espaços podem controlar e melhorar a qualidade ambiental.

Abstract

Urban open spaces have become increasingly important because of the population growth within cities and the need for a better spatial occupation control in order to turn urban environment more sustainable. Generally speaking, public policies regarding the management of great urban centers have not taken into account all the environmental issues involved, and several private interests have influenced the urban soil occupation laws. As a result, the relation between land occupation and the ideal environmental conditions for urban expansion and population density have become hampered. Technicians who deal with urban issues must interfere in the law criteria in order to make open public spaces comply to the rules of functionality, comfort, hygiene and healthy social contact as well as environmental sustainability. This paper tries to carry out a previous analysis of concepts and land occupation models, focusing on public open spaces and pointing to some questions about the distribution of these spaces around the city. This paper also intends to show examples of how some laws and city management organs can control and improve environmental quality.
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