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DIAS, Adelaide Luiza Novaes et al. Gestão urbana e o processo de produção irregular do solo em bairros periféricos: o caso do bairro Nova Viçosa, Viçosa – MG. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 14., 2012, Juiz de Fora. Anais... Juiz De Fora: ANTAC, 2012.
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 4 (Com arquivo PDF disponíveis: 4)
Citações: 5
Índice h: 2  
Co-autores: 3

Resumo

Assim como muitas cidades brasileiras, a cidade de Viçosa – MG passou por um processo decrescimento acelerado que gerou um padrão de urbanização excludente, levando grandeparte da população ao acesso irregular do solo urbano. A partir de meados de 1970, com aexpansão da Universidade Federal de Viçosa e o consequente crescimento da cidade, houveuma grande valorização da área central, levando à formação de bairros periféricos, muitasvezes às margens da legislação, que abrigaram a população financeiramente incapaz deacessar áreas já urbanizadas. Neste contexto, surge o bairro residencial Nova Viçosa, objetode estudo empírico deste trabalho, que visa refletir como as deficiências na gestão urbana emViçosa concorreram e concorrem para as irregularidades urbanísticas nas áreas periféricas.Para esta análise foram utilizados resultados de uma pesquisa de iniciação científicafinanciada pelo CNPq intitulada “Estudo comparativo do processo de ocupação irregular dosolo urbano nas áreas centrais e periféricas”, cujo método utilizado foi pesquisa documentalno órgão de planejamento municipal e no Cartório de Registro de Imóveis além de pesquisade campo. Os resultados encontrados demonstram um quadro generalizado de irregularidadeno bairro, com 72% dos lotes sem registro em cartório, apenas 1,84% das construçõesrealizadas com aprovação da prefeitura e 84% das edificações apresentando pelo menosalguma das irregularidades construtivas analisadas. Detecta-se o poder público como grandegerador da ocupação irregular, na medida em que permite que ela ocorra, ignorando-a paraque a população carente seja capaz de prover sua própria moradia sem que o Estado façauma gestão habitacional efetiva.

Abstract

As well as many brazilian cities, Viçosa-MG has passed through a fast growing process thathas generated an excluding pattern of urbanization, which takes a big part of the populationinto a irregular urban land access. Since the decade of 1970, due to the Federal University ofViçosa expansion and the consequent increase of the city, it was observed a high valorizationof the central area and, as a consequence, the creation of many illegally built peripheralneighborhood inhabited by low-income population. The Nova Viçosa residentialneighborhood was born in that context and was adopted as the empirical study object, and thepurpose of this work was to analyze how Viçosa's public management failures culminated inthe irregular occupation of the peripheral areas. The results of an undergraduate researchfunded by CNPq were considered in order to demonstrate that situation. The research wastitled " Comparative study of the irregular process in urban land occupation in central andperipheral areas", and its methodology included a field survey and a documental research onthe municipal planning department and on the Registration Buildings Notary's Office. The results show a widespread irregular situation on the neighborhood, with 72% of irregularland occupation, only 1,84% constructions with municipal license and 84% of the buildingspresenting some of the analyzed irregularities. As a conclusion, the public power isconsidered the main responsible of the irregular occupation, since allow and ignore thissituation, which is a housing alternative for low-income population without effective Statehousing management.
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