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MIGLIORINI, Vera Lúcia Blat. Avaliação de instrumentos de controle da ocupação do solo através de padrões de desempenho. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 8., 2000, Salvador. Anais... Salvador: ANTAC, 2000. p. 413 - 420.
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Citações: 3
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Resumo
O trabalho tem como objetivo avaliar o desempenho de instrumentos urbanísticos destinados ao controle da ocupação do solo em áreas intra-urbanas. Para tanto são definidos padrões de desempenho que avaliam os impactos do adensamento urbano em relação à capacidade suporte do meio ambiente - tais como insolação, ventilação, poluição atmosférica, arborização urbana e patrimônio histórico-cultural. Esta avaliação utiliza como estudo de caso três micro-setores da área central de Ribeirão Preto, cidade de grande porte localizada na região nordeste do Estado de São Paulo. Com base nos padrões de desempenho acima definidos, são avaliados os efeitos deste adensamento sobre a qualidade do meio ambiente urbano, procurando comparar a eficácia do instrumento atualmente vigente com a de um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal em dezembro de 1996.
Abstract
This paper evaluates the performance of public policies used to control urban land occupation. Performance patterns are defined to measure the impact of urban areas densification on different aspects of urban environment - such as insolation, ventilation, air pollution, street arborization and historic-cultural patrimony. This evaluation is based on a case study of three micro areas in downtown Ribeirão Preto, a big city located in northern São Paulo State. Using performance patterns, the effects of the densification on urban environment quality are analyzed, having in mind the comparison of the efficacy of the actual urban legislation with that of a project sent to the Town Councilin December 96.
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