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SALDANHA, Alessandra Migliorini; YANO, Anelise Almeida; JESUS, JOSÉ MANOEL HENRIQUES DE. Diagnóstico da implantação do plano de gestão diferenciada dos resíduos de construção e demolição (RCD) em Cuiabá-MT. In: SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, 2., 2011, Maceió. Anais... MaceiÓ: CTEC, 2011.
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Resumo

A Construção Civil é uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social. No entanto, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. O problema ambiental gerado pelos resíduos depositados de forma desregrada em aterros clandestinos, acostamentos e rodovias deve ser resolvido rapidamente visando preservar o meio ambiente. Ações têm sido criadas para reverter essa situação, é o caso da resolução do Conama 307/02, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil e que cria a cadeia de responsabilidades: gerador, transportador, municípios. Outras leis federais, estaduais e municipais norteiam todo esse processo de gestão da fonte geradora até a destinação final. A geração de RCC no Brasil é estimada entre 230-760 kg/hab ano e as estimativas internacionais mostram uma variação de 130-3000 kg/hab ano. A cidade de Cuiabá, capital de MT, atualmente conta com população de 530.308 habitantes e começou a implantar, no início de 2010, um sistema de gerenciamento dos RCD. Neste contexto, o presente trabalho enfoca a questão dos RCD no tocante às quantidades geradas, identificando e caracterizando os pontos de deposição inadequada dos mesmos na área urbana do município; estuda as experiências de alguns municípios brasileiros que demonstram o potencial e a sustentabilidade da metodologia de gestão que está sendo implantada; analisa como esta ocorrendo esta implantação e propõe alternativas ambientalmente e socialmente adequadas para que este plano de gestão alcance os objetivos propostos. Palavras-chave: gestão ambiental urbana; plano de gestão diferenciada; resíduos de construção e demolição (RCD).
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