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SILVA, Luciana Nascimento; BARROS, Henrique do Carmo; JESUS, JOSÉ MANOEL HENRIQUES DE. A experiencia da implantação de uma ATT na cidade de Cuiabá-MT. In: SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, 2., 2011, Maceió. Anais... MaceiÓ: CTEC, 2011.
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Resumo

A indústria da construção civil é uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social. Também é uma das principais geradoras de resíduos, consumindo grande quantidade de recursos naturais em sua cadeia produtiva. A grande quantidade de produção de Resíduos da Construção Civil (RCC) é retrato do expressivo volume de materiais utilizados em obras, das diferentes tecnologias construtivas, da qualidade desses materiais e provavelmente da falta de qualificação da mão de obra. Freqüentemente esses resíduos são dispostos de maneira irregular, em terrenos baldios, áreas públicas, ou em bota fora e aterros, causando prejuízos econômicos e sócio ambientais. O avanço da preocupação sobre o tema levou ao surgimento de legislação específica, tanto no âmbito federal quanto no municipal, e de normas para o setor da construção civil. Esta legislação pode ser considerada como o principal responsável pelo surgimento de uma nova postura em r elação aos RCC. Face ao exposto, Cuiabá, instituiu o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PIGRCC), através da Lei n° 4.949 de 05 de janeiro de 2007, estabelecendo diretrizes, critérios e procedimentos para a correta gestão dos RCC. O PIGRCC estabelece que os RCC devam ser transportados por empresas cadastradas e licenciadas e dispostos em uma Área de Transbordo e Triagem (ATT) existente no município. Atualmente a rede de transporte e disposição está sendo interrompida, e os resíduos, dispostos no município vizinho, em locais inadequados. Considerando que a geração de resíduos é um dos principais problemas ambientais e, considerando ainda que a construção civil seja uma das maiores geradoras de resíduos, este trabalho teve como principal objetivo proceder a um diagnóstico do estágio atual de implantação da ATT em Cuiabá, analisando e comparando com a proposta original. Com esse levantamento e comparação foi possível constatar a existência de conflitos entre construtoras, transportadores e prefeitura municipal, comprometendo assim a política da gestão dos RCC na cidade de Cuiabá. Palavras-chave: resíduos sólidos, construção civil, área de transbordo e triagem.
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