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RIBEIRO, Eloisa Ramos; TEIXEIRA, Bernardo Arantes do Nascimento; FERNANDES, Ana Cristina de Almeida. Variáveis ambientais incidentes no processo de avaliação do impacto urbano : proposta metodológica para aplicação de matrizes. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 8., 1999, Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: ANPUR, 1999.
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Resumo

Conceitualmente o ambiente urbano pode ser entendido como um organismo em permanente transformação, sujeito e regido por interesses diversos, os quais buscam tanto oportunidades para o desenvolvimento econômico, como para o ajuste social. Neste sentido, a cidade pode ser caracterizada como um cenário de atividades conflituosas, que a seu modo, desenvolvem relações em cadeia constituindo o que se trata por ecossistema urbano. Isto faz com que se possa observar ao final de processos isolados, externalidades que se manifestam através de impactos, e estes por sua vez, geram desequilíbrios econômicos, sociais, espaciais e ambientais. A complexidade destas relações intensifica-se na medida em que o organismo urbano depende de mecanismos de auto-regulação, e cujo controle colabora para o desejável equilíbrio proposto nos debates da sustentabilidade urbana e da visão ecossistêmica da cidade. O planejamento urbano tradicional e globalizante tem se mostrado falho em propor tais mecanismo, e ainda mais, em avaliar o regime efetivo de uso do espaço urbano, no sentido de controlar os impactos causados pelas atividades diversas. Pautado neste raciocínio, o presente documento tem como proposta discutir algumas questões a respeito do impacto ambiental urbano, bem como da importância de sua avaliação enquanto processo que respalde a tomada de decisão no controle das transformações urbanas. É importante ressaltar que, impactos procedentes de atividades urbanas são reflexos de diferentes formas de produção do espaço, onde pesos e medidas devem ser estabelecidos mediante um sistema valorativo que leve em conta aspectos como o custo social e ambiental das decisões. Um dos agravante neste processo refere-se ao valor que tem sido dado ao desenvolvimento econômico, o qual se sobrepõem culturalmente ao uso dos recursos naturais, resultando em formas de degradação ambiental generalizadas. Outros fatores como lacunas presentes entre a legislação ambiental e urbanística, além do despreparo técnico da administração pública em suas políticas de gestão, são igualmente marcantes. A incorporação da avaliação do impacto ambiental urbano enquanto prática deve ser vista como premissa à qualidade do espaço e a promoção da sustentabilidade urbana, e subsidiada tecnicamente por métodos que em sua aplicação, incorporem o uso de variáveis representativas da ação antrópica. O enfoque deste trabalho deve voltar-se ao estudo de variáveis ambientais afetadas pelos processos tecnológicos de produção do espaço, revisando conceitos sobre impacto urbano e desempenho das funções ambientais da cidade. Serão relatadas algumas experiências concretas em termos de gestão ambiental urbana assim como possíveis instrumentos que contribuam para tal finalidade, fundamentalmente na esfera da gestão pública municipal. Em última instância e dado a necessidade de se discutir a implementação da avaliação do impacto ambiental urbano como processo, apresentam-se algumas considerações preliminares e proposições metodológicas a cerca da viabilidade da aplicação do método de matrizes de interação. Tais considerações são fruto de pesquisas realizadas ao longo do curso de mestrado, iniciado em 1996 e concluído no final de 1998.
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