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LEITÃO, Gerônimo Emílio de Almeida. Um desenho urbano popular: o ambiente construído pelas ocupações de terra urbana na região metropolitana do Rio de Janeiro, ao longo das décadas de 80 e 90. In: NUTAU: SUSTENTABILIDADE, ARQUITETURA, DESENHO URBANO, 4., 2002, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2002. p. 379-387.
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Resumo

Nas décadas de 80 e 90, observou-se nos municípios do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, o surgimento de um movimento organizado de ocupações de áreas – públicas, em sua maioria –, com o objetivo de assentar famílias de baixa renda. Essas ocupações se deram de modo organizado, seja pelo levantamento prévio de informações sobre a propriedade fundiária, seja pela mobilização e transporte das famílias participantes e, também pela articulação de apoio político às suas ações. Mais, ainda, esse movimento organizado de ocupações de terra urbana procurava definir previamente normas e padrões de parcelamento e de uso do solo nas áreas ocupadas, através da elaboração de um “projeto urbanístico”, criado previamente, por diversos motivos.. Surgiram, desse modo, vários loteamentos com 800, 1100 e até 1500 lotes, demandando intervenções do poder público, no sentido de promover a regularização da posse da terra, bem como a urbanização desses assentamentos O trabalho que apresentamos, desenvolvido a partir do estudo de dois significativos desses assentamentos informais – localizados nos municípios do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu – procura analisar os seguintes aspectos desse movimento de ocupação ordenada de terra urbana: ?? A origem, a composição e as práticas dos grupos que integram esse movimento; ?? As características da espacialidade urbana modelada por essas ocupações; ?? As transformações ocorridas ao longo do tempo: o que permanece e o que é transformado nessa espacialidade; ?? As ações do poder público: da ocupação à consolidação do assentamento. Com este trabalho, , pretendemos contribuir para a compreensão de um processo que, além de ter promovido o acesso à moradia para milhares de famílias, gera espacialidades urbanas com características que remetem, simultaneamente, à favela e à cidade dita formal.

Abstract

In the decades of 80 and 90, it was observed in the municipal districts of Rio de Janeiro and Baixada Fluminense, the appearance of an organized movement of occupation of land – most of them public –, with the objective of providing land for families of low income to build their houses. Those occupations occurred in an organized way, that could be seen by the previous raise of information about the property of the land that would be occupied and, also, by of the mobilization of the families that would participate in the process. These groups always made efforts to get support to from local political groups and organizations. More than that, this organized movement of occupations, tried to define norms and patterns of use of the land, through the existence of an “urbanistic project”, made previously, for several reasons. Many occupations of this kind occurred, where can be found settlements with 800, 1100 and up to 1500 lots, demanding interventions of the public power, in order to provide access to the ownership of the land. The urbanization of these areas is another demand from the people who live there. This work analyzes the following aspects: ?? The origin, the composition and the practices of the groups that promoted occupations of urban land in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro; ?? The characteristics of the urban morphology , modeled by those occupations; ?? The transformations that happened along the time: what stays and what is transformed in that morphology; ?? The actions of the public power: from the times of the occupation to the times of consolidation of the settlement. In order to elaborate this work, were chosen two expressive areas in the municipal districts of Rio de Janeiro and Nova Iguaçu. With this work we intend to contribute for the understanding of a process that, besides having promoted the access to land for thousands of families, generates urban morphology, with characteristics that can be found, simultaneously, in the slum and in the formal city.
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