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SOUZA, Celina Celina. Condições Institucionais de Cooperação na Região Metropolitana de Salvador. Condições Institucionais de Cooperação na Região Metropolitana de Salvador. In Salvador,2006. p. 171-185
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 2 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 1
Índice h: 1  
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Resumo

Este trabalho está divido em três partes. A primeira mapeia algumas abordagens teóricas e empíricas relacionadas à cooperação entre instâncias governamentais de diferentes níveis, ressaltando o papel crucial da cooperação na criação das condições institucionais para a gestão das grandes cidades dos países do mundo em desenvolvimento. A segunda, discute os constrangimentos institucionais hoje existentes, no Brasil, para a criação de mecanismos cooperativos entre os municípios que integram as regiões metropolitanas e entre estes e o governo do estado. A terceira parte discute as especificidades da Região Metropolitana de Salvador, do ponto de vista político-institucional. Argumenta-se que as RMs brasileiras, inclusive a de Salvador, não contam com mecanismos capazes de incorporar formas cooperativas para a formulação e gestão de políticas públicas com recorte metropolitano, gerando um vazio institucional no que se refere à governança metropolitana. Constrangimentos de ordem tributária e institucional, aliados ao legado deixado pelo período militar, bloqueiam as possibilidades de criação dessas formas cooperativas de gestão dos territórios metropolitanos. Com o fim do período autoritário, do qual resultou a mudança de regime político, o equacionamento de tais constrangimentos não estava na agenda daqueles que detinham poder decisório.
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