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SOUZA, Marcelo Lopes de. De ilusão também se vive: caminhos e descaminhos da democratização do planejamento e da gestão urbanos no Brasil (1989-2004). In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 11., 2005, Salvador. Anais... Salvador: ANPUR, 2005.
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Número de Trabalhos: 6 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
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Resumo

A questão da "participação popular" muitas vezes tem sido maltratada ou secundarizada justamente entre aqueles que, ritualmente, seguem insistindo que são a ela favoráveis. Se os seus adversários declarados simplesmente a desqualificam, muitos de seus defensores ora a analizam, ora a prestigiam muito menos do que deveriam. Com espantosa freqüência a participação popular é encarada, na prática, embora não no discurso, como um mero "tempero", sendo os "ingredientes principais" os instrumentos contidos nos planos diretores e nos marcos legais superiores (Constituição e Estatuto da Cidade, sobretudo). Do ponto de vista do autor, porém, ela é essencial, e não um simples "complemento alimentar" ou um "tempero"; a democratização do planejamento deve ter prioridade, em uma agenda progressista, sobre a discussão e a implementação de instrumentos tributários, lonas de Especial Interesse Social (lEIS) etc. Não que esses instrumentos sejam, pouco importantes; não se trata, em absoluto, disso. Ocorre que a própria discussão e a implementação desses diversos instrumentos só são plenamente coerentes com uma postura crítica perante o status quo heterônomo se isso se der sobre os fundamentos de uma democratização profunda do planejamento e da gestão. Tradicionalmente, uma das tarefas dos pesquisadores e intelectuais que defendem a participação tem sido a de afrontar "meias-verdades" e "mentiras" que assumem a forma nua e crua de preconceitos e argumentos contra a participação popular. Criticar tais preconceitos e argumentos já não constitui, portanto, novidade. A "novidade", se assim se pode dizer, e que tem a ver com uma tarefa delicada e necessária, é mostrar que, seja por encerrar interpretações excessivamente otimistas (que se sustentam e propagam porque soam simpáticas e correspondem àquilo em que muitos querem acreditar), seja por conter algum tipo de contradição ou hipocrisia, um certo "senso comum progressista" a respeito do que seja a realidade da democratização do planejamento e da gestão urbanos no Brasil agasalha posicionamentos ingênuos e interpretações apressadas que, se, examinados de perto e com olhar crítico, se mostram insustentáveis.
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