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SIQUEIRA, Cláudia Gomes de. Criação de municípios o Brasil: A tridimensionalidade do fenômeno emancipatório brasileiro. A análise do processo no estado de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 11., 2005, Salvador. Anais... Salvador: ANPUR, 2005.
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Resumo

Este trabalho analisa o processo de emancipação municipal no estado de São Paulo, durante a década de 1990. O argumento principal é que a criação de municípios ocorre em função da atuação de três dimensões: a políticoinstitucional, a sócio-demográfica e a econômica. Sua principal hipótese refere-se à mudança na lógica deste processo no período recente. Assim, defende-se que a criação de novos municípios em São Paulo, até 1985, tendeu a acompanhar o avanço da ocupação territorial do estado, onde se concentravam os maiores índices demográficos e econômicos. Durante a década de 1990, as emancipações municipais alteram sua lógica, ou seja, os novos municípios não se concentram mais necessariamente nas regiões mais dinâmicas econômica e demograficamente. Essa alteração na lógica emancipacionista vai decorrer em função de três fatores: a mudança no processo produtivo nos 90, as mudanças institucionais inauguradas pela Constituição de 1988 e o perfil sócio-demográfico da população paulista momento recente. Argumenta-se, por fim, que todo processo de criação de municípios no Brasil deve ser compreendido num processo mais amplo da ocupação territorial e de expansão da população pelo país.
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