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FELISBERTO, Alexandre David et al. Custos de ensaios em obras públicas que utilizam recursos do orçamento geral da união (OGU). In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 16., 2016, São Paulo. Anais... Porto Alegre: ANTAC, 2016.
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Resumo

A Sociedade Brasileira exige cada vez mais obras públicas de qualidade a um preço socialmente justo, o qual deve atender a população brasileira, o cidadão e os trabalhadores da construção (DIAS, 2011). Para tanto, é fundamental a previsão dos ensaios tecnológicos necessários à consecução dos empreendimentos públicos, nas fases de projeto, execução e fiscalização. O objetivo do presente artigo é verificar como esses ensaios podem ser custeados em obras via Orçamento Geral da União (OGU). Para isso, estudou-se uma amostra de quarenta empreendimentos em Santa Catarina, alguns vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento total de 152,25 milhões de reais, e que por estarem entre os maiores de sua região, recebem recursos em projetos diversificados, sendo todos acompanhados pela CAIXA na qualidade de mandatária (Decreto Federal 1.819/1996). Verificou-se existir previsão legal para inserção de custos de ensaios na maioria dos programas federais, e sua ausência, como verificada na maior parte da amostra, parece ocorrer por faculdade dos responsáveis do que por restrições normativas. Espera-se fomentar entre orçamentistas a previsão de ensaios nos orçamentos de referência, garantindo transparência ao certame e meios do gestor público cobrar sua realização, resultando em obras de qualidade a um preço socialmente justo. Palavras-chave: Ensaios. Custos. Obras públicas. OGU.

Abstract

The Brazilian Society requires more public construction of quality to a socially fair price, which must meet the Brazilian population, citizens and construction workers (Dias, 2011). Therefore, the forecast is fundamental technological tests necessary to achieve the public enterprises in the design phase, implementation and supervision. The purpose of this article is to see how these tests can be funded in the works via the Federal Budget (OGU). For this, we studied a sample of forty projects (PAC and not PAC) in Santa Catarina, with total investment of 152.25 million reais, and to be among the largest of their region, receive resources in diverse projects, and all accompanied by CAIXA as agent (Federal Decree 1.819 / 1996). It was found to exist legal provisions for inserting test costs in most federal programs, and its absence, as found in most of the sample seems to be more related to matters of convenience and College of charge than regulatory restrictions. Expected to foster estimators predicting trials in reference budgets, ensuring transparency to the event and means of public managers charge their achievement, resulting in quality works to a socially fair price. 
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