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FRUET, Genoveva Maya. As cooperativas habitacionais de Porto Alegre: parceria, realizações e desafios. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 21-36, jan./mar. 2004.
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Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 5 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 6
Índice h: 2  
Co-autores: 5

Resumo

O artigo analisa a parceria estabelecida entre as cooperativas habitacionais de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)por meio do Programa de Cooperativas Habitacionais implementado desde 1993. O objetivo principal é examinar a viabilidade de parceriaentre o governo local e associações civis na provisão de habitação de baixa renda,identificando dificuldades, ações e impactos desse tipo de experiência no processo deformação de cooperativas e na implementação de políticas locais de habitação. Oestudo demonstrou que parcerias podem ser bem-sucedidas quando a relação entregoverno e sociedade civil é baseada na transparência, em objetivos comuns e na divisãode responsabilidades. Essa experiência demonstrou que o acesso legal à terra urbanapode ser alcançado a partir da propriedade coletiva do solo. A construção da parceriaenvolveu fricções entre técnicos municipais e cooperados e entre diferentes tipos decooperativas. Além disto, legislação urbana restritiva, falta de acesso a financiamento para construção e falta de apoio legislativo ainda constituem obstáculos para o desenvolvimento de cooperativas habitacionais de baixa renda no país.

Abstract

This article analyses the partnership between the housing cooperatives and theMunicipal Department of Housing (DEMHAB) through the Program of HousingCooperatives established in Porto Alegre since 1993. The main goal is to examine thefeasibility of public-private partnerships for the provision of low-income housing,identifying difficulties faced, responses and their impact on the development of cooperativeorganizations and on the implementation of local housing policies. The studyshowed that partnerships may succeed when the interaction between state and societyis based on transparency, on common goals and on shared responsibilities. Thisexperience showed that tenure security can be achieved through the collectiveownership of land. However, the process of the partnership involved frictions betweenstate officials and cooperators and also between different types of cooperatives.Moreover, land use restrictions, lack of access to construction finance and lack of asupportive legislative and policy framework jeopardize the development of low-incomehousing cooperatives in the country.
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