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VILAÇA, Ana Paula de Oliveira; la Mora, Luis de Ia Mora. Habitabilidade e lutas pela moradia. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 10., 2004, São Paulo. Anais... São Paulo: ANTAC, 2004.
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Resumo
A comunicação procura refletir sobre a situação habitacional e urbanística de 421 áreas pobres da cidade do Recife, as quais congregam 43,36% dos habitantes, em 40.92% dos domicílios, ocupando 15,26% da área do município, para denunciar a gravidade do problema posto pelas precárias condições de habitabilidade, desta e da maioria das cidades brasileiras, caracterizadas pela heterogeneidade urbanística, segregação espacial e exclusão social. Num segundo momento, passamos a definir o conceito de habitabilidade, que não se limita apenas às condições físicas da unidade habitacional em si, mas a partir de uma visão ampla e integrada de suas várias dimensões e componentes, inclui a segurança da posse da terra, o traçado e a morfologia do assentamento, a infra-estrutura, os serviços públicos e equipamentos comunitários, e as condições de acesso e mobilidade. Nesse quadro complexo, marcado pelas desigualdades, emergem os movimentos sociais, como manifestação dos excluídos do mercado de trabalho e conseqüentemente do mercado imobiliário, e ao mesmo tempo excluídos das políticas urbanas e habitacionais. Finalmente, discutimos relação dialética entre a lógica do capital (mercado imobiliário), a lógica do poder (políticas públicas) e a lógica da organização e mobilização popular para inserir-se na cidade para todos proposta pelas recentes conferências das cidades.
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