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SILVA, Helena Menna Barreto; CAMPOS, Valéria Nagy de Oliveira. Programa morar no centro. São Paulo. PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2004. 76p.
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Resumo

O Morar no Centro é uma forma nova de intervir nos problemas habitacionais da cidade de São Paulo. Seus principais objetivos são melhoraras condições de habitação de quem já vive no Centro, promovera inclusão social da população de baixa renda e atrair novos moradores para a região. Para isso, são desenvolvidos programas habitacionais, com linhas de financiamento e subsídios especialmente desenhados, formas de intervenção urbanas diferenciadas (bairros ou terrenos e prédios isolados) e parcerias com movimentos sociais e comunidades da região. Historicamente, a habitação popular produzida pelo setor público era localizada fora dos centros urbanizados, em terrenos desprovidos de infra-estrutura, oferta de emprego e serviços essenciais. Sob a justificativa de reduzir custos para viabilizar o acesso a casa própria, criaram-se enormes problemas para as cidades, contribuindo para sua expansão descontrolada e gerando problemas ambientais. Durante muitas décadas a produção imobiliária residencial baseou-se exclusivamente na construção de novos edifícios, tanto pelas restrições das linhas de financiamento, como pelos estímulos concedidos pela legislação urbanística à demolição e ao abandono dos prédios. Além disso, tivemos duas políticas que andaram de modo completamente independentes: a política habitacional e a política de defesa do patrimônio. Esta, voltada basicamente para a preservação de monumentos ou conjuntos arquitetônicos, não tem tido propostas concretas e instrumentos financeiros para a reabilitação e manutenção do uso residencial nos imóveis. Desenvolver uma política habitacional no Centro de São Paulo é uma oportunidade de combinar a produção de moradias com a preservação do patrimônio e da identidade cultural e social da região, que tem como características a convivência de pessoas de diferentes faixas de renda e a mistura do uso residencial com atividades comerciais e de serviços. Por essa razão, ao se articular a política habitacional com o conjunto de intervenções, públicas e privadas, voltadas a reabilitação da região central e ao seu repovoamento, uma das principais preocupações é garantir que as pessoas que hoje moram e trabalham no Centro possam ser beneficiadas pelo processo, mediante programas que garantam sua permanência.
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