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SIMÕES JÚNIOR, José Geraldo. Os paradigmas urbanísticos da colonização portuguesa e espanhola na América. In: SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 8., 2004, Niterói. Anais... Niterói: ARQ.URB/UFF, 2004.
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Número de Trabalhos: 4 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
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Resumo

Este trabalho objetiva resgatar os fundamentos das normativas e das práticas urbanísticas que estiverem presentes nas políticas colonizadoras portuguesa e espanhola desenvolvidas ao longo do século XVI nos territórios da América. A partir de fins do século XV, com a descoberta do continente americano e as deliberações decorrentes do Tratado de Tordesilhas, Espanha e Portugal passam a desenvolver um projeto colonizador e conquistador para a América baseado na fundação de núcleos urbanos. Os paradigmas urbanísticos fundamentadores dos distintos modelos de cidades adotados na América não foram concebidos unicamente a partir dessas políticas colonizadoras, mas decorrentes de uma experiência urbanística anterior. Essa experiência prática relaciona-se aos processos de conquista de territórios realizados pelos povos ibéricos: pelos espanhóis, a partir do século XIII na península ibérica, com a expulsão dos mouros; pelos portugueses dois séculos mais tarde, em territórios africanos a asiáticos, inserida no processo de domínio da rota comercial para as índias. O trabalho procura resgatar os paradigmas orientadores destas práticas. Do lado espanhol, salienta-se as normativas de Mallorca (1000), o modelo de cidade ideal de Eximenís (1385), ris normativas de Pedrarias D~Ávila (1514) e as Ordenarrzas de Descubrimienfo; Nueva Poblaciórr y Pacificarión de Ias Indias (1572), mais conhecidas como Lei das Indias, onde o predomínio do ideário renascentista e do geometrismo conduziu a um modelo urbanístico en darnero, ou de traçado urbano ortogonal. Do lado português cabe ressaltar que a colonização do Brasil foi também marcada por influências advindas da política adotada para a expulsão dos mouros, como o sistema de sesmarias (1375), além da prática de fundação de núcleos urbanos e feitorias ao longo da costa africana corroo Ceuta (1415), Mazagão, Cabo (1488) e das Indias, como Goa, Baçam, Chaul, Cochìm e Damão (1550), onde se observa uma dominância da urbanística de cunho medievo renascentista, com critérios de implantação e escolho do sítio fundacional semelhantes aos adotados na América. Cabe ressaltar ainda o papel preponderante que a igreja desempenhou na estruturação dos espaços urbanos seminais ao longo do século XVI no Brasil, período onde a presença da coroa portuguesa nos núcleos aqui existentes foi pouco expressiva.
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