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Kuck, Jaime; Valle, Geraldo Jorge Tupinambá do. Ações e contradições sócio-ambientais do poder público na maior cidade da Amazônia. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, 3., 2003, São Carlos. Anais... São Carlos: ANTAC, 2003.
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Resumo

A qualidade de vida em Manaus – AM, depende da recuperação dos seus poluídos igarapés. Estes, margeando áreas centrais da cidade em densas ocupações insalubres, deságuam no Rio Negro, comprometendo todo o ecossistema. Em 2001 foi aprovado o Código Ambiental, porém obras de drenagem e canalização de igarapés em áreas valorizadas contrariam seu objetivo maior. O Código Ambiental e o novo Plano Diretor não regulam satisfatoriamente as ocupações formais em toda área das micro-bacias. Carência de infra-estrutura, baixos índices de permeabilidade e terraplenagens que desencadeiam graves processos erosivos degradam os igarapés. O poder público direciona seu iscurso, para legitimar investimentos inúteis e lesivos em médio prazo, à remoção de palafitas, drenagens e canalizações. Apenas os efeitos dos problemas são abordados como assoreamento e palafitas insalubres, não se discutem as reais causas, a falta de infra-estrutura, as operações imobiliárias irresponsáveis e mal regulamentadas e as terraplenagens em toda frágil micro-bacia. Este trabalho tem por objetivo analisar de forma crítica a incompatibilidade entre o novo Código Ambiental do Município de Manaus e as “requalificações”, canalizações de igarapés e remoção de palafitas. Entendemos que o efeito dessas ações é questionável, contraditório e equivocado na justificativa para a ampliar o sistema viário e controlar as cheias.

Abstract

The quality of life in the city of Manaus – Amazonia, will not be reached without the recovery of it’s contaminated streams (igarapés). These, bordering central areas of the city in dense unhealthy occupations, flow for the Rio Negro River, compromising the entire ecosystem. In 2001 the Ambient Code was approved, however great actions of draining and canalization of streams (igarapés) in valued areas attack its bigger objective. The Ambient Code and the new City Managing Plan do not satisfactorily regulate the legal occupations in all area of the micron-basins. Infrastructure lack, low permeability indices and land movements that unchain serious erosive processes degrade streams. The government directs its speech to legitimize useless and harmful investments in average stated period as removal of small houses over wooden pillars over streams (palafitas), draining and canalizations. But only the effects of the problems are argued subjects, the reduction of the riverbed, unhealthy poor wooden pillars houses over stream, but they do not argue the real causes, which are the irresponsible infrastructure lack, real estate operations, badly regulated legal constructions and the disastrous interventions in all the fragile micron-basin. This work has for objective to analyze of critical form the incompatibility enters the new Ambient Code of the City of Manaus and the revitalizations, the canalization of streams and the removal of palafitas. We understand that the effect of these actions is questionable, contradictory and a mistake as justification to extend the road system and to control the floods.
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