Mais informações

britto, Ana Lucia; HUBNER, Cristiane. Programa Nova Baixada: limites e possibilidades de sustentabilidade ambiental urbana na Baixada Fluminense. In: NUTAU: SUSTENTABILIDADE, ARQUITETURA, DESENHO URBANO, 4., 2002, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2002. p. 1235-1245.
Clique no nome do(s) autor(es) para ver o currículo Lattes:

Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 1 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: Nenhuma citação encontrada
Índice h: Indice h não calculado  
Co-autores: Nenhum co-autor encontrado

Resumo

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre o programa Nova Baixada, que encontra-se em desenvolvimento em diferentes bairros dos municípios da Baixada Fluminense, área que compõem parte significativa da Metrópole do Rio de Janeiro, marcada pela quadro de degradação sócio-ambiental. O programa constitui-se em um conjunto de ações nos setores social e de infra-estrutura, visando o desenvolvimento sustentável do meioambiente, a adequada urbanização de bairros (“urbanização integrada de bairros”) e o resgate da cidadania. Ele começou como Programa Baixada Viva, uma iniciativa do Governo do Estado durante a gestão Marcelo Alencar (1994-1998) em 1994, sendo orçado integralmente em U$ 300 milhões de dólares. Do total, 40% deste valor (U$ 120 milhões) é contraparte do Estado e o resto, U$ 180 milhões, deveria ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Dentro da proposta do programa a solução do problema regional da Baixada Fluminense será dada através de ações integradas de caráter local (nos bairros). Através destas ações objetiva-se melhorar as condições de saneamento da área, reduzir riscos associados a enchentes, à doenças, e à marginalidade. Desta forma espera-se estimular investimentos nos bairros, e conseqüentemente gerar uma maior oferta de emprego. O aquecimento da atividade produtiva viria a gerar um aumento da arrecadação tributária. Através desse aumento seriam gerados recursos para as prefeituras realizarem outras obras de infra-estrutura. Procuraremos analisar o desenvolvimento do programa e os resultados até agora alcançados segundo parâmetros que indiquem se o objetivo de desenvolvimento sustentável do meio ambiente urbano está sendo alcançado. Iniciaremos discutindo a questão da sutentabilidade ambiental urbana, para em seguida examinar o programa em questão, apontando os limites e possibilidade do mesmo no que tange a questão da sustentabilidade.

Abstract

This paper presents a reflection about Nova Baixada Program, which has been developed in some neighborhoods in municipalities of Baixada Fluminense. This area, which is very expressive in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, is characterized by a social environmental degradation. This program is composed by a group of actions in the social and the infrastructure sectors. It intends to reach the development of the environment, the adequate urbanization of the neighborhoods, and the reinforcement of the citizenship. It began in 1994 as Baixada Viva Program, which was an enterprise of the State Government during Marcelo Alencar administration (1994-1998). It was entirely estimated in U$300 million, however the State should have financed 40% (U $120 million) and the Inter-American Development Bank (IDB) should have financed the rest (U $180 million). The purpose of the program is to solve the regional problem of Baixada Fluminense through integrated actions with a local focus on the neighborhoods. The objective of these actions is to improve the area sewerage conditions, and to reduce the risks related to floods, diseases, and criminality. Therefore, the investments in the neighborhoods would be stimulated. Consequently, it would raise not only the number of jobs offered but also the tributary gathering, providing the municipalities the opportunity to invest in infrastructure. It is essential to analyze the development of the program and the results reached till now, basing on parameters that indicates if the objective of the sustainable development of the urban environment has been reached. Therefore, we will first discuss the subject of the environmental urban sustainability. Then, we will examine the program, pointing out its limits and its capacities towards the sustainability.
-