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piatti, Ana Luiza Et Al. Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte de Maceió. Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte de Maceió. In Belo Horizonte,2002. p277-292
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Resumo
Este paper trata de um resumo do Plano Estratégico para o desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte de Maceió, trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvido em conjunto com outros órgãos da administração municipal, estadual e federal. A elaboração deste plano surgiu a partir da necessidade de disciplinar o uso e ocupação do solo na faixa litorânea da região norte da cidade de Maceió, constantemente ameaçada por ocupações irregulares e clandestinas e a depredação do seu patrimônio natural. O objetivo deste plano é promover estratégias para o ordenamento e uso do solo através do estabelecimento de diretrizes e normas urbanísticas, assim como a implementação de programas e projetos que contribuem para o desenvolvimento de potencialidades locais. Apoiada em um diagnóstico da área e determinando as metas a que se pretendem atingir, foram estabelecidas diretrizes: ambientais, paisagísticas, sócio econômicas, uso e ocupação do solo, infra estrutura e institucionais. Estabelecidas as diretrizes do plano e visando definir o modelo de assentamento desejado através da fixação dos índices urbanísticos foi elaborada a minuta da Lei de Zoneamento e uso do solo do Litoral Norte de Maceió, criando para toda a área do plano uma Zona de Interesse Ambiental e Paisagístico 1 (ZIAP 1) e os setores com seus usos e índices respectivos, adotados através da densidade populacional desejável coerente com a capacidade e suporte do meio físico, as potencialidades da região, considerando também a demanda do mercado e as tendências para o tipo de ocupação. Este paper de uma certa forma introduz no processo de elaboração das normas urbanísticas uma metodologia nova onde a ênfase é dada ao conhecimento das especificidades locais com suas características físicas, paisagísticas, sócio econômicas, seus potenciais e restrições.
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